O Departamento de Comércio dos Estados Unidos determinou hoje a adoção de tarifas antidumping ao suco de laranja brasileiro, mas resolveu reduzir a sobretaxa de uma média de 27,1% para 15,42%. Em agosto, o departamento havia adotado sobretaxas preliminares que variavam de 24,62% a 60,29%.
Após outros cinco meses de investigação, o órgão americano anunciou que o suco de laranja brasileiro terá de pagar taxas menores, que variam de 9,73% a 60,29%, para entrar nos EUA. Além das taxas antidumping, o suco brasileiro já paga uma taxa de importação específica de US$ 418 por tonelada para entrar no mercado americano.
A investigação de dumping foi iniciada em 2004, a pedido de produtores americanos de laranja da Flórida. Os produtores americanos argumentam que o suco brasileiro é vendido nos EUA abaixo do custo, isto é, com prática de dumping.
A Comissão de Comércio Internacional do governo americano tem a última palavra sobre o assunto e divulgará sua decisão no dia 21 de fevereiro, determinando se o governo americano vai mesmo aplicar as tarifas antidumping.
"O Departamento de Comércio determinou que existe prática de dumping e fixou as margens; agora, cabe à Comissão de Comércio demonstrar se houve dano à indústria americana e se o dano foi causado pelo dumping", explica Carolina Saldanha, chefe da área de comércio internacional do escritório Felsberg e Associados. A comissão normalmente acusa a existência de danos decorrentes de dumping, portanto, a adoção das sobretaxas é provável.
A Montecitrus Trading, que não quis participar da investigação, ficou com a maior margem de dumping, de 60,29%. A Fischer ficou com uma tarifa de 9,73% (a preliminar era de 31 04%), a Sucocítrico Cutrale pagará sobretaxa de 19,19% (a anterior era de 24,62%) e todas as outras exportadoras brasileiras de suco de laranja pagarão tarifa de 15,42% (a anterior era de 24,62%).
A sobretaxa será aplicada sobre suco de laranja concentrado e congelado e suco de laranja pasteurizado. Se forem aprovadas pela Comissão de Comércio Internacional, as tarifas passam a vigorar no dia 27 de fevereiro. Ademerval Garcia, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus), não quis se pronunciar sobre a decisão dos Estados Unidos.
Segundo dados do governo americano, os EUA importaram do Brasil 606 mil toneladas de suco em 2004, abaixo das 867 mil de 2003. Mas entre janeiro e outubro de 2005, as importações do Brasil tiveram crescimento de 59% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A Cutrale processa suco para uma das marcas de suco mais populares do país – a Minute Maid, que pertence à Coca Cola.
Há tempos que o suco de laranja brasileiro é vítima de medidas protecionistas nos EUA. No meio do ano passado, havia sido revogada uma ordem anterior de sobretaxação por dumping de suco de laranja, que vigorava desde 1987. Atualmente, o camarão brasileiro também precisa pagar tarifas antidumping para entrar nos EUA.
Segundo o embaixador Sérgio Amaral, conselheiro do Felsberg e Associados, os brasileiros devem esperar mais uma série de medidas protecionistas. "Os americanos não conseguem reduzir seu déficit comercial e estão recorrendo a barreiras à importação."