O espaço para a participação da sociedade civil cresceu na gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas as decisões não são efetivadas. Essa é a conclusão do estudo Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade (Mapas), um projeto elaborado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e alguns parceiros.
O projeto, iniciado em 2003, monitorou os espaços de participação da sociedade civil no governo federal. Foram estudadas as conferências, como das Cidades e do Meio Ambiente. E também os conselhos, como o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
"Tem espaço, tanto o governo como a sociedade se engajam, mas não são espaços deliberativos", avalia o diretor do Ibase, Cândido Grzybowski. "O que se propõe nesses espaços de participação, em particular as conferências, não necessariamente influi em alguma coisa." Para ele, um exemplo é a Conferência do Meio Ambiente que se posicionou contra os transgênicos que, porém, foram liberados parcialmente pelo governo.
Mas Grzybowski afirma que também há experiências positivas como a Conferência de Segurança Alimentar, que remodelou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e teve muitas das propostas transformadas em políticas públicas.
Para o diretor do Ibase, a forma como o governo teve que se compor para ter governabilidade contradiz com a possibilidade da participação da sociedade civil. "Deve-se reconhecer, também, que as experiências de participação implementadas revelaram as não desprezíveis fragilidades da sociedade civil", afirma o documento.
"Temos muito que aprender enquanto organização da sociedade civil. Mas também não houve por parte do governo uma compreensão dessa fragilidade e tornar o próprio processo participativo uma forma de fortalecer a sociedade", analisa Cândido Grzybowski.