Se a política é uma escola, grande parte dos deputados estaduais não aprendeu a lição. A entidade Voto Consciente, que pesquisou os trabalhos da Assembléia Legislativa de São Paulo, reprovou metade dos parlamentares em uma avaliação do atual mandato (2003-2006). Para dar as notas, de zero a 10, foram levados em conta sete critérios.
Dos 91 deputados que tiveram seu desempenho analisado (ao todo, são 94), 45 tiveram nota abaixo de 5. O critério da ONG foi mais rigoroso, utilizando 6 como "nota de corte", segundo a coordenadora do Voto Consciente, Rosângela Giembinsky. Esta foi a média das avaliações recebidas pelos vereadores paulistanos em levantamento semelhante sobre a Câmara, diz ela.
Cobrança aos partidos – "Considerando a nota das bancadas partidárias, a situação é pior: nenhuma alcança média 6", diz Rosângela. "É preciso cobrar os partidos. Antes do eleitor, são eles que podem escolher candidatos com mais qualidade". Ela alega que o levantamento não privilegia a base do governo nem oposição. "Há deputados de oposição que tiveram boas leis aprovadas, mas nem todos conseguiram as maiores notas no critério fiscalização do governo.
Ela vê problemas. "O fato de não ter sido aberta uma CPI sequer é preocupante", afirma. "O trabalho parlamentar na formulação de projetos é importante, mas uma das principais funções do deputado é ser fiscalizador do Executivo.
Outro problema, segundo Rosângela, é a organização das comissões permanentes, divididas por áreas, que analisam os projetos e debatem temas como segurança, educação etc. "Há comissões com atividades marcadas ao mesmo tempo, junto com o plenário. O deputado não pode estar em dois lugares." O lado bom, diz ela, foi o aumento do acesso às informações, com o portal da Assembléia na internet, e a consolidação das leis, que eliminou legislação ultrapassada.
Poder submisso
Para Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp, distorções no trabalho da Assembléia são fruto de desvirtuamento da função do Legislativo no País. "Temos uma pseudonação federativa. Há superconcentração de hegemonia política e administrativa na esfera federal. Os deputados perdem sua força de poder independente.
Para Romano, os deputados agem conforme a possibilidade. "Usam a verba de gabinete, encaminham ações de visibilidade e andam feito loucos pelo Interior, gastando gasolina." Ele afirma que a Assembléia se mostra submissa ao governo do Estado. "Todos querem chegar ao comando do Executivo e as siglas fazem oposição infernal ou oferecem apoio quase cego.
Procurado pelo Jornal da Tarde, o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), não retornou as ligações.
Sucessão de pacotões
O Orçamento de 2006 do Estado prevê R$ 442 milhões para a Assembléia manter sua estrutura. A verba é superior à de secretarias estaduais como Cultura (R$ 424 milhões), Meio Ambiente (R$ 417 milhões) e Assistência Social (R$ 401 milhões).
Quem circula pelo Palácio Nove de Julho sabe que segundas e sextas-feiras são mortas. Deputados alegam que visitam as bases. Nos três dias úteis que sobram, o movimento normalmente é tímido e a população quase nunca comparece para acompanhar as discussões.
A atual legislatura ficou marcada pelos "pacotões". Deputados esperam finais de semestre, para aprovar grande quantidade de projetos. No fim de 2005, por exemplo, aprovaram um pacotão na véspera do Natal. Nessas ocasiões, o debate legislativo se resume à ‘reunião de líderes’, em que cada liderança indica projetos de interesse. Após consenso, vota-se tudo de uma vez só.
