São Paulo tem a maior arrecadação tributária do país, tanto da Receta Federal como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O estado, sozinho, tem uma participação equivalente a 40% do total arrecadado em 2005.
Os dados fazem parte do estudo "Arrecadação tributária para a União, dividida por estados e por regiões?, divulgado nessa quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O presidente da entidade, o cientista tributário Gilberto Luiz do Amaral, afirmou que o índice, considerado alto, se justifica pelo fato de São Paulo ter o maior Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas por um país) do Brasil.
Os 40% de participação significam que, em 2005, São Paulo arrecadou quase R$ 149 bilhões para a Receita Federal e mais R$ 30 bilhões para o INSS. ?Então, sozinho, São Paulo tem uma participação muito expressiva em todo o bolo da arrecadação tributária?.
O estudo revela que, por extensão, o Sudeste é a região com a maior contribuição do país, representando mais de 70% de toda a arrecadação tributária para o fisco e cerca de 60% para o INSS. ?É essa região que detém o maior índice de arrecadação tributária do governo federal?.
Em contrapartida, o Norte foi o que menos contribui em termos da arrecadação relativa. Segundo Amaral a região participa com menos de 2% do total arrecadado, seguida pelo Nordeste, com 5,6%; Centro-Oeste, com 11,02%; e Sul, com 11,05%.
Ele chama a atenção para uma particularidade. No Centro-Oeste, o Distrito Federal concentra a arrecadação de todos os órgãos e empresas estatais federais, o que superdimensiona a arrecadação tributária local.
O estudo foi feito a partir da análise da arrecadação tributária da Secretaria da Receita Federal e do INSS. ?Pegou-se o quanto é arrecadado para esses órgãos em cada um dos estados e separou-se isso por região", explicou Amaral. "Inicialmente, foi feita a somatória dessas arrecadações, divididindo-as pela população do Brasil. Depois, segregou-se população e arrecadação para saber quanto cada estado e cada região contribui para financiar o governo federal?.
