Cerca de 47% das cidades brasileiras onde existe exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais são de pequeno porte, com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Levantamento divulgado hoje pela Secretaria Especial de Direitos Humanos identificou o problema em 937 municípios.
O estudo considera quatro atividades como exploração sexual comercial: a prostituição, o tráfico de crianças e adolescentes, a pornografia e o turismo sexuais. A pesquisa foi realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo a coordenadora do estudo, a pesquisadora da UnB Maria Lúcia Leal, o número de municípios pode ser maior, porque o mapeamento consolidou dados já existentes no país. "Pode ser muito maior", admitiu Maria Lúcia. "Nós queríamos desenvolver uma matriz para o governo começar a municipalizar o enfrentamento", afirmou a pesquisadora.
O estudo revela, por exemplo, que é preciso concentrar ações no Nordeste, onde se localizam cerca de 32% das cidades onde ocorre exploração sexual. Pernambuco é o estado que concentra o maior número de municípios com este problema na região Nordeste: 70, do total de 298. O Sudeste está em segundo lugar, com 25,7%. Em seguida aparecem as regiões Sul (17,3%), Centro-Oeste (13,6%) e Norte (11,6%).
O secretário dos Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, disse que a meta é reduzir pela metade esses números, até 2006. O estudo não revela o número de vítimas. "O importante para nós não é falar em números, é falar o que estamos fazendo para reverter esse problema. Se forem 100 mil, é escandaloso; se forem 50 mil, 30 mil, também é escandaloso", afirmou o ministro. "A idéia de criança explorada sexualmente é intolerável", ressaltou Nilmário Miranda.
O estudo também analisou os programas e as políticas existentes no país. No governo federal, cinco ministérios desenvolvem 13 projetos que, direta ou indiretamente, enfrentam o problema. Destes, o programa Bolsa Família é o que tem maior alcance, estando presente em 91,6% dos municípios.
Único programa especificamente voltado para a questão, o Sentinela, que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso e de exploração sexual, está presente em apenas 33% desses municípios. O Disque Denúncia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), também atende apenas metade dos municípios em que o problema foi detectado pelo estudo.
Programas de habitação, educação, saúde, esporte e erradicação do trabalho infantil também são listados como ações de combate à exploração sexual infanto-juvenil. "O principal problema hoje está relacionado não só com a impunidade, mas também com a pobreza e a desigualdade", explicou Maria Lúcia.
Quanto às instituições de defesa e enfrentamento dessa questão, 110 municípios ainda não têm conselhos tutelares instalados. Nilmário Miranda disse que o governo vai investir no fortalecimento dessas instituições.
Foram identificadas ainda 169 organizações não-governamentais que atuam na área. Maria Lúcia Leal destacou que tanto os programas do governo quanto as ações da sociedade civil organizada ainda têm caráter predominantemente assistencial. "Foi interessante a pesquisa revelar isso para mostrar que temos que mudar o paradigma de cabeça para baixo", defendeu Maria Lúcia.
O resultado do estudo será publicado, em 15 dias, no site www.caminhos.ufms.br para que os prefeitos possam conhecer a situação das cidades que administram.
