Rio – Estudo realizado pela Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae) indica que a redução à metade dos atuais 12 graus hierárquicos da Polícia Militar dos estados representaria um choque de agilidade para a corporação, com benefícios para os governos e os policiais.
O presidente da Amae, tenente Melquisedec Nascimento, afirmou hoje (9) à Agência Brasil que a sugestão para diminuir graus na hierarquia da PM não é novidade. Ele disse que, no caso da Bahia, por exemplo, não existe o grau de segundo tenente, vigorando apenas o de primeiro.
Já os principais Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, os policiais ?são avessos à reforma por uma questão histórica, uma vez que a PM mantém os graus hierárquicos iguais aos do Exército?, explicou.
Nascimento afirmou, entretanto, que a redução dos graus hierárquicos apresenta como vantagens o fato de diminuir a burocracia e facilitar o reajuste salarial. ?Então, quando você reduz os cargos, você enxuga a administração. Dá um choque de agilidade. O segundo ponto é que facilita a obtenção de reajuste salarial. Com uma máquina enxuta, até a concessão de aumento salarialé facilitada?, esclareceu.
O militar observou, ainda, que a reforma sugerida pela Amae independe de revisão constitucional, na medida em que existe um instrumento legal – o decreto-lei 2.106, de 6 de fevereiro de 1984 – que alterou o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, que dá aos governadores essa prerrogativa.
?Os estados e o Distrito Federal poderão, se convier às respectivas Polícias Militares, suprimir na escala hierárquica um ou mais postos ou graduações das previstas neste artigo?, diz a lei no artigo 8.
