“Este é o momento para novas regras na Previdência”, diz pesquisador

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Guilherme Delgado defendeu nesta quarta-feira (21) que "este é o melhor momento" para se definir uma reforma de regras para a Previdência Social. Na avaliação do pesquisador, um dos palestrantes da segunda reunião do Fórum Nacional de Previdência Social, o País vive atualmente um ciclo de expansão do mercado formal de trabalho, já que nos últimos 25 anos ingressaram no mercado cerca de 15 milhões de novos trabalhadores, o que beneficiou o financiamento da Previdência Social.

"No entanto, daqui 20 ou 30 anos haverá um ciclo de expansão dos benefícios, quando esses trabalhadores começarão a receber pensões e aposentadorias", comentou o pesquisador. "Por isso, se deve pensar hoje numa reforma para o longo prazo", afirmou Delgado.

Para o pesquisador do Ipea, uma das regras fundamentais que devem ser pensadas hoje é a adoção de uma idade mínima para concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, como uma forma de adequar a Previdência ao futuro. Ele defendeu que a introdução dessa idade mínima seja feita de forma gradual, para afetar a futura geração de aposentados. "Qual seria essa idade, aí é uma questão política", afirmou o especialista.

Guilherme Delgado argumentou, no entanto, que esse gradualismo deve ser associado a uma redução da diferença existente hoje entre homens e mulheres na obtenção de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Não digo que devam ser eliminadas as diferenças, porque não se pode ignorar a jornada dupla da mulher na sociedade, mas elas têm que ser aproximadas", comentou ele.

Pelas regras atuais, o INSS concede aposentadorias por tempo de contribuição ou por idade, não sendo concomitantes as duas exigências. No primeiro tipo, são exigidos dos homens 35 anos de contribuição ao sistema e das mulheres, 30 anos. No segundo tipo os homens podem se aposentar com 65 anos e as mulheres com 60 anos, nas cidades, e com 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), no campo.

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