Brasília – O governo federal irá repassar R$ 46,1 milhões por ano às unidades da federação para ações de atenção integral à saúde da população penitenciária. Esse é o valor atualizado de custeio do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, publicado nesta quinta-feira (1.º) no Diário Oficial da União.
Os valores são baseados no número de pessoas incluídas no Sistema Penitenciário Nacional. A população penitenciária em todo o país é estimada em 224.130 pessoas.
O número maior está em São Paulo – 94.356 pessoas – que deve receber, segundo a portaria, R$ 15,7 milhões do total de recursos, e onde funcionarão 244 equipes de saúde penitenciária.
O Rio Grande do Sul, com 20.375 pessoas no sistema penitenciário, terá o segundo maior volume de recursos para a área: R$ 5,5 milhões. Rio de Janeiro está em terceiro lugar na lista, com uma população penitenciária de 18.127 pessoas e uma verba de R$ 3,4 milhões.
De acordo com a portaria, os recursos virão do orçamento do Ministério da Saúde.