A Polícia Federal apurou que 23 deputados de Rondônia embolsaram R$ 14,96 milhões do Tesouro em menos de um ano usando uma folha de pagamento paralela que abrigou 567 servidores fantasmas. No relatório da Operação Dominó, a PF sustenta que o grupo de parlamentares "tem apego ao dinheiro público".
A Operação Dominó, deflagrada na sexta-feira passada, levou à prisão um total de 24 pessoas, entre elas os presidentes da Assembléia, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, e do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira, além de outras autoridades dos três Poderes do Estado. Todos são acusados de integrar quadrilha – envolvida em corrupção, fraude, improbidade administrativa, venda de sentenças e lavagem de dinheiro, entre outros crimes – que pode ter provocado rombo de pelo menos R$ 70 milhões nos cofres do Estado.
A auditoria da PF, que compreendeu o período de junho de 2004 a abril de 2005, foi realizada com base em dados arquivados em um notebook do Legislativo que servia exclusivamente para controle da saída dos recursos e a relação dos "beneficiários".
Um dos deputados, Kaká Mendonça (PTB), "empregou" 50 fantasmas, com os quais, oficialmente, gastou R$ 1,13 milhão. Agora preso em Brasília, Carlão utilizou 41 fantasmas , por meio dos quais desviou R$ 1, 4 milhão. João da Muleta (PMDB) mantinha 16 funcionários que nunca passaram por seu gabinete e captou R$ 240 mil. Chico Doido (PSB), que tinha a companhia de 28 fantasmas, ficou com R$ 705, 5 mil.
A PF rastreou "diversas falcatruas" envolvendo os deputados, inclusive participação em licitações fraudulentas, despesas com viagens que não ocorreram e pagamentos de serviços não prestados. "Resta a certeza de que os valores globais desviados e/ou não aplicados corretamente (pelos deputados) ultrapassam os R$ 50 milhões", assinala o documento da PF.
"Esse esquema de locupletamento ilícito de parlamentares em detrimento do erário e de pessoas que nem sequer sabiam que seus nomes figuravam na folha de pagamento da Assembléia encontra-se bem evidenciado", destaca o relatório. "O grupo organizado é estruturado para sangrar os cofres públicos.
A PF imputa aos deputados crimes de peculato e formação de quadrilha. Eles teriam armado uma estratégia para emperrar a investigação, sempre marcando seus depoimentos para 60 dias após a intimação. Foram indiciados indiretamente. Segundo a PF, a Comissão Processante da Assembléia "absolveu todos os deputados envolvidos, em decisão eminentemente política".
Cheques
Os federais constataram que o desvio era consumado por meio do sistema bancário, com o depósito dos cheques emitidos pela Assembléia para pagamento dos fantasmas diretamente nas contas dos deputados ou, ainda, na de seus familiares e assessores. Em alguns casos, o dinheiro ia parar na conta de empresas credoras dos deputados.
"Em outras situações, os cheques eram depositados nas contas dos servidores fantasmas, que, por sua vez, repassavam os valores em dinheiro aos deputados ou seus assessores, após o devido desconto da pequena parcela que lhes cabia como pagamento pela utilização de seus nomes e respectivas contas bancárias", descreve o delegado da PF Hugo Der Barros Correia.
Os laudos periciais indicam que a verba desviada aportava em 41 contas bancárias. Elias Santiago Costa, um dos fantasmas que Kaká Mendonça "alojou" em seu gabinete, disse à PF que "nunca trabalhou na Assembléia nem sabe quem é o deputado". Ele "recebia" R$ 6, 5 mil por mês. A PF levantou que Luana Passos Guimarães, funcionária de carne e osso do parlamentar, ganha R$ 500 por mês.
