A proposta de reforma sindical, que era uma das metas para o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agora não saiu do papel. Polêmico, o projeto foi apresentado em 2005, não conseguiu o apoio que precisava para ser colocado em prática e continua arquivado no Congresso Nacional, em Brasília. Se o texto fosse aprovado, a relação entre trabalhadores, sindicatos, empregadores e Justiça passaria por uma série de mudanças. Greves, por exemplo, não poderiam mais ser consideradas abusivas, e os sindicatos – além de os próprios trabalhadores – ficariam autorizados a ingressar com processos judiciais contra empresas. Até a contribuição sindical sofreria alterações.
Mesmo na semana em que se comemora o Dia do Trabalho, sindicalistas têm poucas expectativas quanto ao anúncio de novidades em relação à reforma. Mas há quem veja na nomeação do novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, uma possibilidade de que a proposta saia do lugar. Lupi é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), mesma legenda do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. O parlamentar pretende conversar com o ministro na tentativa de debater algumas possíveis soluções para os problemas que travam a reforma. Mesmo assim, o sindicalista não crê que as negociações sejam retomadas no Congresso. Para Paulinho, é provável que a reforma nunca seja aprovada na íntegra, pois não há ?clima político?
De acordo com o Ministério do Trabalho, a reforma sindical foi lançada em 2005 e, na época, houve acordo para sua aprovação. Mas a pauta emperrou no Congresso, e o governo ainda não definiu um posicionamento sobre a questão. Divergências entre deputados e senadores sobre alguns pontos foi o grande entrave no lançamento do projeto. Um desses itens refere-se ao direito de greve. Pela legislação vigente, a Justiça pode considerar que uma paralisação é abusiva e multar o sindicato. Caso a mudança seja aprovada, a figura do abuso será extinta. As informações são do Jornal da Tarde.
