Por considerar o Sistema Penitenciário do Paraná referência no país, o secretário da Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, esteve em Curitiba nesta quinta e sexta-feira (05 e 06), para conhecer alguns presídios. ?Estamos reestruturando o Sistema Penitenciário capixaba, por determinação do Governo Estadual. Nesse trabalho, uma equipe de técnicos me acompanha em estados tidos como referência. O Paraná tem se mostrado organizado nessa área e vencendo os desafios?, analisou Ângelo.
O grupo que visitou o Paraná junto com o secretário é formado pela procuradora de Estado Camila Pizzol, os auditores Pablo Rodnitzky, Sebastião Ranna de Macedo e Márcio Guedes, a diretora-geral de ressocialização, Quesia Oliveira, o diretor-geral do Departamento de Estradas e Obras, Edificações, Eduardo Manato e outros técnicos.
O Espírito Santo tem 15 unidades prisionais, com 5.200 presos, enquanto, no Paraná, há 21 prisões com 9.498 detentos. Também estão sendo realizadas, desde 2003, com investimento de cerca de R$ 96 milhões, construções, reformas e ampliações de 12 presídios para criar 10 mil vagas.
Destaques
Em suas visitas à Casa de Custódia de Curitiba (CCC), Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara (CDR), Patronato Penitenciário do Paraná e a Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), o secretário de Justiça do Espírito Santo destacou as concepções arquitetônicas dos presídios paranaenses, executados de forma compacta e com equipamentos de segurança. Ângelo também elogiou a política de regionalização das penitenciárias, construídas em diversas regiões do Estado, além da gestão dos recursos provenientes do Fundo Penitenciário (Funpen). ?Há um bom trabalho entre segurança e tratamento penal, o que demonstra que esse Governo tem vontade política e consciência em investir no sistema prisional?, ressaltou Ângelo.
Além de conhecer uma das unidades prisionais de Curitiba, o diretor-geral do Departamento de Obras capixaba Eduardo Manato, manteve contato com uma empreiteira responsável pela obra do presídio e afirmou que pretende ?implantar o sistema modular e os projetos bem concebidos, aliado ao modelo de gestão do sistema prisional do Paraná? em seu Estado. De acordo com o diretor, no atual governo estadual do Espírito Santo foram construídas três unidades, uma terceirizada em Colatina e outra em construção em Viana.
Nos estudos feitos com a equipe técnica capixaba, técnicos do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), explicaram a forma como se processa o provimento de recursos, com empresas cooperadas, a estrutura dos canteiros de trabalho nas prisões, até a análise de viabilidade de implantação nos presídios. Conforme o Depen, o aproveitamento de mão-de-obra remunerada é de 47,96% dos presos no Sistema Penitenciário do Paraná.
O coordenador do Depen-PR, coronel Honório Olavo Bortolini, avaliou a vista da comissão do Espírito Santo como ?reconhecimento ao trabalho do Governo do Paraná, no tratamento penal humanizado, em programas de ressocialização de presos e na construção de presídios para reduzir a superlotação carcerária nas delegacias de polícia.?