O espetáculo do desenvolvimento, anunciado pelo presidente Lula para estrear no mês de julho, não acontecerá este ano. Está programado somente para o ano que vem. Terá, se todo o elenco comparecer, estréia em 2004 e temporada até 2007, final da atual gestão petista. É o que anuncia o orçamento da União para 2004 e o Plano Plurianual (PPA), levado ao conhecimento do presidente da República, no início desta semana, pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. Segundo o “script”, o espetáculo custará, no capítulo de investimentos em infra-estrutura do País, R$ 191,4 bilhões. Considere-se que tem ainda outros capítulos também onerosos, como manutenção da estrutura do Estado, investimentos e custeio de setores como ensino, cultura, segurança, seguridade social, saúde pública, etc. O ministro definiu como prioritárias áreas de transporte rodoviário, ferroviário, aeroviário e hidroviário; transporte urbano, energia elétrica, infra-estrutura hídrica, habitação e saneamento. Trata-se de uma orientação irrepreensível. O Brasil precisa de largos investimentos para poder se desenvolver. Sua falta é um impedimento para o crescimento econômico, que irá gerar empregos permanentes. E as próprias obras de infra-estrutura já serão geradoras de um grande número de empregos, mesmo que temporários.
Entre as obras listadas estão a duplicação da BR-101, a conclusão da duplicação das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul e o aumento da oferta de energia no Norte do País. Lula apressou-se em reunir nada menos que treze ministros para discutir o plano.
Pediu realismo na análise dos projetos. “Ele não quer projetos genéricos, mas obras que possam atrair investimentos”, explicou a fonte palaciana. A última palavra, em qualquer caso, será de Lula, informa o ministro dos Transportes, Anderson Adauto.
É de se crer que quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou para julho passado o início do espetáculo do desenvolvimento, queria referir-se apenas à apresentação do PPA e do projeto de orçamento para o ano que vem. A leitura da peça acabou atrasando e acontecendo em agosto. As obras mesmo, espera-se que sejam iniciadas no ano que vem.
O governo considera que não será capaz de realizar tais obras de infra-estrutura e não terá condições de financiá-las sem participação da iniciativa privada. Participação em larga escala. Especialistas do setor de infra-estrutura duvidam da possibilidade de o governo atrair investimentos privados para esse pacotão de R$ 191,4 bilhões. Apontam como maior entrave o marco regulatório. “Todo o marco regulatório brasileiro é muito ruim. A questão não é apenas respeitar contratos. As falhas regulatórias muitas vezes impedem a tomada de decisões dos investidores”, argumenta Éricson Teixeira Lima, diretor licenciado do BNDES.
Por marco regulatório deve-se entender o sistema de regulamentação oficial que preside as atividades e obras de infra-estrutura, dificultando o retorno do capital aplicado, a obtenção de lucros, a participação no processo decisório, etc. A iniciativa privada está habituada a menor burocracia; a trabalhar sem preconceitos em relação ao lucro e ao respeito aos contratos, sem argumentos ditos de interesse público que freqüentemente os condicionam ou modificam. Ou mudam-se tais marcos, ou a iniciativa privada não participa. E, sem ela, não haverá espetáculo.
