O Grupo de Especialistas em Despejos Forçados da UN Habitat, a convite do Ministério das Cidades, realizará uma missão em Curitiba, nos dias 24 e 25 de fevereiro. O objetivo é facilitar o diálogo entre os diversos atores envolvidos em despejos já ocorridos ou que estão sendo planejados.
Durante o Fórum Mundial Urbano em Barcelona, em setembro de 2004, o Grupo de Especialistas identificou uma série de cidades onde ocorreram ou estão sendo planejados despejos forcados, dentre as quais Curitiba, Santo Domingo (República Dominicana), Accra (Ghana) e Roma (Itália).
Curitiba foi escolhida para ser visitada devido à série de despejos forçados ilegais praticados pelo governo municipal em 2003 e 2004, que em conjunto afetaram aproximadamente 2.500 pessoas. Os principais casos são os dos bairros de Sambaqui, Vila São Braz, Pedro Machado, Vitória e Vila Ilha do Mel e o de Vila Leonice, esse último no município de Almirante Tamadaré (relatos dos casos em anexo).
Os despejos forçados são considerados pela legislação internacional de direitos humanos como a mais grave violação ao direito à moradia adequada, nos termos da Convenção das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
A missão internacional irá disponibilizar a experiência e o conhecimento do Grupo de Expertos para o governo, movimentos sociais e organizações não governamentais. Será discutida a aplicação das leis internacionais de direitos humanos relativas à promoção do direito à moradia e à proteção contra despejos forçados. Também serão propostos um plano de ação local para prevenir a ocorrência de despejos planejados e soluções às situações das pessoas despejadas, com calendário de monitoramento do plano e constituição de uma comissão local para realizar este acompanhamento.
A reunião do dia 24 terá a participação de representantes das comunidades afetadas e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). No dia 25, além da sociedade civil, as autoridades municipais e estadual serão convocadas para discutir os casos relatados e alternativas de solução. A audiência pública é aberta e acorrerá das 10h às 13h, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Praça Nossa Senhora Salete s/n, Centro Cívico.
Integrantes da missão:
- Letícia Marques Osório, membro do AGFE, coordenadora do Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE);
- Paulo Teixeira, membro do AGFE, vereador no município de São Paulo;
- Representante do Ministro Olívio Dutra, Ministério das Cidades;
- Nelson Saule Jr., Relator Nacional do Direito à Moradia Adequada e Terra Urbana, Diretor do Instituto POLIS;
- Leandro Gorsdorf, Diretor da ONG Terra de Direitos;
- Hilma, Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
