Crianças e adolescentes com menos de 16 anos, muitas vezes residentes no próprio local de trabalho, fazem parte da estatística de empregados domésticos infantis. Essa é a realidade de cerca de 500 mil jovens brasileiros, 27 mil paranaenses, conforme números da Agência de Notícias dos Direitos da Infância ? Andi. Para especialistas, o problema é grave porque o trabalho acontece dentro das residências, o que cria um obstáculo na identificação ou na denúncia dos casos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2001) mostram que 93% das crianças submetidas ao trabalho infantil doméstico são do sexo feminino, e 61% são afrodescendentes. Entre os problemas causados pelo trabalho infantil identifica-se o baixo desempenho escolar, a baixa remuneração e o risco de acidentes de trabalho.
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimmermann, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, comemorado em 27 de abril, é uma oportunidade de mostrar à população o quanto o trabalho na infância afeta no desenvolvimento da criança. ?A responsabilidade que recai sobre essas crianças que trabalham por remuneração forma adultos com traumas, deficientes de educação e com poucas chances de superação ou melhora de condição social? afirma.
Combate
Existem políticas públicas para combater o trabalho infantil, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI, que repassa uma bolsa de R$ 25,00 por criança na área rural e R$ 40,00 na área urbana às famílias com renda de até meio salário mínimo e que comprovem a manutenção de seus filhos na escola. Segundo a responsável pelo Programa no Paraná, Lenir A. Mainardes da Silva, o PETI não consegue alcançar a eficiência ideal no caso do trabalho infantil doméstico. ?Apesar de ser uma forma de trabalho muito comum, é de difícil identificação. E por uma questão cultural, quem sabe da existência dessa exploração, não faz a denúncia, e dessa forma ele não consegue amparar as vítimas desse trabalho?, esclarece.
Em cada Estado existe o Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil, com ações voltadas para mobilizar a população no combate a todas as formas de trabalho infantil, e de incentivar denúncias de existência desse crime.
