Espaços acessíveis aos portadores de deficiência são prioridades do governo

O dia que marca o início da primavera, 21 de setembro, foi escolhido para ser o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Desde a década de 80, o 21 de setembro é um dia de mobilização para as pessoas com deficiência, mas a data foi oficializada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a coordenadora-geral da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maior, espaços públicos acessíveis aos portadores de deficiência são, nesse momento, o grande investimento do governo federal. Em dezembro de 2004, Lula assinou um decreto que trata da acessibilidade a meios fios, comunicação, informação e transporte.

Ela explica que as medidas visam garantir o direito de ir e vir das pessoas que têm dificuldade de locomoção e dispositivos como a língua de sinais e legendas. A questão dos transportes públicos é outro item importante.

Segundo a coordenadora da Corde, até dezembro deste ano deve ficar pronta uma norma que garante ônibus acessíveis em todo o país. "Como a frota se renova, esperamos que em dez anos todos os novos ônibus que entrem na frota já tragam o desenho de acessibilidade. Esse decreto é considerado um dos marcos para as pessoas com deficiência", afirma.

A coordenadora informa ainda que, dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalham, 29,5% ganha menos de um salário mínimo. Entre as pessoas sem deficiência, esse percentual é menor, 22,4%. Ela conta que um avanço nessa área é a obrigatoriedade que as empresas têm de reservar vagas para pessoas com deficiência. Aquelas que têm mais de 100 empregados devem reservar 2% das vagas, e esse percentual cresce até 5% para as que têm mais de mil empregados.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência. Essa parcela da população enfrenta problemas para ter acesso a serviços de saúde, educação, transporte e lazer.

Por isso é importante ter um dia de luta para "chamar a atenção" para a questão, como afirma Izabel Maior. "A sociedade tem nesse dia a possibilidade de demonstrar tudo aquilo que ela inda deseja e as políticas públicas ainda não conseguem alcançar", diz ela.

Durante a manhã, Izabel Maior, representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) e de organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência participaram do seminário Avaliação das Políticas Públicas dirigidas às Pessoas com Deficiência, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo