A rápida escalada do preço do álcool combustível nas últimas semanas tornou evidente a falta de uma política para o setor sucroalcooleiro. Todo início de ano é a mesma ladainha: o produto sobe para o consumidor, o presidente da República mobiliza usineiros, distribuidores e donos de postos para pedir explicação sobre a alta e fica aquele jogo do empurra de responsabilidades. Medidas concretas são poucas, e nenhuma capaz de evitar a elevada flutuação dos preços.
Desde a liberação do mercado, no final da década de 90, o preço do produto vive nesse sobe-e-desce. Durante a safra, que vai de abril a novembro na região Centro-Sul, o valor do litro de álcool despenca. Na entressafra, de dezembro a março, o preço atinge níveis tão elevados que em alguns momentos torna inviável o uso do combustível comparado ao potencial da gasolina. Foi o que ocorreu na entressafra passada, quando o preço do combustível atingiu a média de R$ 1,986 no País. Ao bater nesse patamar, a demanda pelo álcool caiu 35%.
Especialistas atribuem essas escaladas de preços à falta de preparação de regras sólidas e eficientes antes da liberação do mercado. Uma das principais reivindicações dos usineiros é a criação de um estoque regulador que possa evitar a instabilidade dos preços. Mas falta uma instituição ou órgão que possa formar e gerir esse mecanismo.
O governo está longe de querer essa responsabilidade, afirma o diretor da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues. Segundo ele, a iniciativa privada já tentou fazer estoques, mas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu o mecanismo por interpretar que haveria interferência no mercado.
A medida foi correta, pois manter o estoque na mão de empresas privadas poderia criar conflito de interesses. Mas a proibição não veio com nenhuma sugestão para solucionar o problema do preço.
Com a formação de um estoque regulador, seria possível enxugar o mercado na época de safra, quando a oferta é abundante, e irrigar o setor durante a entressafra. Isso possibilitaria um preço mais estável.
Mercado futuro
Outra alternativa para estabilizar o preço seria consolidar os contratos futuros de álcool na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). "Trata-se de um mecanismo usado no mundo inteiro para commodities, mas que não pegou no Brasil", afirma o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. Hoje, a BM&F negocia álcool anidro, aquele que é misturado à gasolina.
Mas, na avaliação de Vaz, as regras inibem o aumento de operações por parte das distribuidoras. Ele explica que a tributação do PIS e da Cofins nas operações prejudica a participação das empresas no mercado futuro. Desde 2003, diz, há uma lei aprovada no Congresso que possibilita a desoneração dos dois impostos na compra do combustível pelas distribuidoras. "Ficou faltando a regulamentação", destaca Vaz. Segundo ele, as empresas estão em constantes negociações com a Receita Federal. "A sinalização é de que ela vai adotar alguma medida.
Pádua, da Unica, concorda que esse pode ser o meio mais eficiente para o setor. Com um mercado fortalecido, diz ele, mais empresas e instituições poderão atuar na compra e venda de contratos de álcool, como tradings e bancos, entre outros. Isso permitiria a compra antecipada do álcool.
Hoje, diz ele, as empresas só atuam no mercado à vista (spot) e compram apenas o que vão repassar para os postos. "É muito cômodo só comprar o combustível no mercado spot. No final, fica tudo nas costas do consumidor.
No ano passado, a alternativa adotada pelo governo para conter a alta dos preços foi reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool à gasolina. Em novembro, quando o preço do álcool estava baixo, o governo elevou o porcentual para 23% e vinha planejando retornar aos 25% em breve – medida que deve ser abortada se as altas persistirem. Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, afirmou que o governo vai intervir no mercado se os preços subirem de forma desordenada.
