Algumas alterações das normas vigentes no sistema previdenciário estão sendo cogitadas pelo governo federal, segundo comentários do ministro Luiz Marinho, da Previdência Social.
Mesmo sem dar maiores informações sobre o conteúdo das mudanças, Marinho apenas insinuou que as mesmas poderiam versar sobre a relação de requisitos mínimos de acesso ao sistema e, ainda, sobre a metodologia de cálculo do fator previdenciário e das pensões.
Um problema aflitivo para a Previdência é a combinação de fatores inevitáveis, tais como o gradativo ingresso de novos contribuintes no sistema previdenciário e o aumento da expectativa de vida da população. Segundo o ministro, essa conjuntura é determinante para a alteração das normas sobre o tempo de contribuição ou a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
Toda vez que o governo é confrontado com a problemática, a preocupação é avaliar criteriosamente o nível do desgaste político ocasionado por medidas drásticas que, obviamente, exacerbam o antagonismo popular.
Por outro lado, em 2007 o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) chegou a 1,75% do PIB, ou seja, R$ 46 bilhões. A arrecadação cresceu 9,1% sobre o total do ano anterior, tendo em vista o aumento da oferta de vagas no mercado formal de trabalho.
O governo pretende envidar um esforço especial para reduzir o rombo a R$ 43,9 bilhões no atual exercício, considerando a estimativa de crescimento de 5% da economia e, em primeiro lugar, o equilíbrio das contas do regime previdenciário urbano. A conferir.