É chover no molhado – como diriam os mais calejados – debitar os cruciais problemas dos centros urbanos à insuportável concentração populacional. Contudo, a verdade é que 82% da população do País vive nas cidades e a gama de dificuldades sociais e humanas passa a ser uma equação não resolvida.
Em cidades de médio ou grande porte a gestão pública é confrontada diuturnamente por obstáculos não raro incontornáveis nas áreas de habitação popular, saneamento, infra-estrutura, trânsito, transporte e ocupação irregular do solo, sem contar os aspectos relacionados com saúde, educação, segurança, cultura, esporte e lazer.
O Brasil tem atualmente mais de 12 milhões de moradias com falta de pelo menos um desses itens primordiais à qualidade de vida dos habitantes: abastecimento de água, iluminação elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo.
Outro dado assombroso está no déficit habitacional de 7,2 milhões de famílias, abrigadas em locais precários, insalubres, perigosos e infra-humanos.
A problemática foi discutida pela enésima vez na segunda edição da Conferência Nacional das Cidades, promovida pelo governo Lula. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que a liberação de R$ 2,2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de saneamento ambiental, 70% dos quais direcionados a famílias com renda de três salários mínimos.
Como nem tudo é perfeito, falta o Congresso aprovar o marco regulatório definindo a quem cabe a prerrogativa de fazer a outorga da concessão dos referidos projetos. Pano lentíssimo.