Brasília – O deputado João Caldas (PL-AL) pode fazer com que o envio dos processos contra parlamentares para o Conselho de Ética seja feito apenas depois do feriado – e não na próxima terça-feira (11), conforme queria a oposição. Na terça, os sete membros do órgão reponsável pela coordenação dos trabalhos legislativos têm uma reunião marcada para discutir o envio dos processos.
João Caldas, que é um dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, avalia a possibilidade de pedir vistas ao material enviado pela Corregedoria com parecer favorável à abertura, no Conselho de Ética, de processo contra 16 parlamentares. O deputado quer tempo para conhecer tanto as acusações quanto as defesas dos colegas acusados de se beneficiar do suposto mensalão.
Pelo regimento da Câmara, é obrigatória a concessão de vistas ao processo por duas sessões, caso qualquer membro da CPI peça vistas durante a reunião da Mesa, marcada para terça-feira. Caso receba o processo, deverá delvolvê-lo na sexta, já que quarta é feriado. Caso não tenha quórum mínimo na Casa na sexta-feira, apenas na semana seguinte é que o processo poderá ser encaminhado para o Conselho de Ética.
"Devo pedir vistas porque não conheço os processos. Não conheço bem as denúncias, nem as defesas. E ainda acho melhor que esses processos sejam avaliados em separado e, não, em conjunto, como recomendou a Corregedoria", justifica Caldas.
Ele reconhece a existência de opiniões contrárias à dele na própria Mesa Diretora. "A disposição da maioria dos membros da Mesa é mandar todos (os 16 deputados) para o Conselho, fugindo da sua responsabilidade. A tese da Mesa é a mesma do Pôncio Pilatos: lavo as mãos. Não concordo com isso", disse.
Entre os sete membros titulares da Mesa diretora estão o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL). O pefelista já se manifestou favorável ao envio imediato ao Conselho de Ética.
"Vão todos ao Conselho de Ética, porque é no Conselho de Ética que o deputado pode exercer em toda a plenitude o seu direito de defesa", acredita Nonô. Rebelo tem dito que analisará com "espírito de isenção, de rigor, de equilíbrio e de justiça" o relatório da Corregedoria. "Mas não devo, por espírito de equilíbrio e respeito, antecipar nem minha decisão, nem qual seria a posição da Mesa", ponderou o presidente da Câmara.
Já o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) tem pressa em receber as representações conta os 16 parlamentares. Ele defende que a Mesa Diretora já envie separadamente os processos. Izar já disse que se vierem em bloco, o próprio Conselho fará a separação do material e, em seguida, promoverá um sorteio para escolher os relatores. Segundo ele, os relatores de cada processo não poderão ser do mesmo partido e nem do mesmo estado do acusado.
Confira abaixo a lista dos 16 deputados citados nas CPMIs e que poderão ser processados no Conselho de Ética por quebra de decoro:
– José Janene (PP-PR)
– Pedro Correia (PP-PE)
– Pedro Henry (PP-MS)
– Sandro Mabel (PL-GO)
– João Magno (PT-MG)
– João Paulo Cunha (PT-SP)
– José Borba (PMDB-PR)
– Josias Gomes da Silva (PT-BA)
– Paulo Rocha (PT-BA)
– Professor Luizinho (PT-SP)
– Romeu Queiroz (PTB-MG)
– Vadão Gomes (PP-SP)
– Vanderval Santos (PL-SP)
– José Mentor (PT-SP)
– Roberto Brant (PFL-MG)
– José Dirceu (PT-SP)
