Brasília – Sete entidades da sociedade civil criaram nesta quarta-feira (14), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um fórum para discutir formas de combater a violência. O objetivo do grupo que se chamada Fórum para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz é discutir as causas do problema, ampliar a discussão qualificada do tema e evitar a aprovação de medidas como resposta da casos isolados de violência que geram comoção nacional. O fórum devem encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de audiência pública para debater o tema.
A participação do fórum é aberta para novas adesões. Participaram da criação os representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente da OAB, Cezar Britto, comentou que a criação do fórum também é resposta para a situação atual do país e para a qualificação do debate das próprias leis no Congresso Nacional. "A função do Congresso é legislar. O fórum não quer que o Congresso pare suas funções. O que se está dizendo é que legislar agora apenas em função do clamor público pode se correr o risco de ter legislação em que a repressão seja a solução para o crime. E isso não é verdade. Vamos discutir o foco. O problema da violência no Brasil é muito mais amplo do que a alteração legislativa. Ela exige uma costura mais forte do Estado, uma cultura da paz muito mais forte", disse.
Já o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Odilo Scherer, explicou que o fórum vai ajudar a debater as muitas questões que devem ser consideradas como causa da violência. Por isso, o fórum vai buscar as raízes da violência, que, segundo ele, são a ausência do Estado e o pouco investimento para superação dos problemas sociais. "Uma sociedade que não é respeitada, não respeita o Estado. A questão fundamental para a superação da violência e convivência na paz está pontuado não na repressão prevista em lei, mas muito ligada a construção de valores. E ela se faz pela educação, na promoção da dignidade da pessoa e isso não acontece pela lei penal", afirmou.
