Brasília – Após dois anos de investigação da Polícia Federal e da Receita Federal, a Operação Dilúvio começa a desmontar o maior esquema de fraude em importação de mercadorias já identificado no país. A apuração revelou que o grupo empresarial por trás do esquema importou mais de US$ 1,1 bilhão nos últimos quatros anos, declarando o valor das mercadorias em média pela metade do preço real.
Pelo esquema de subfaturamento, a estimativa é que a sonegação chegue a mais de US$ 500 milhões apenas em tributos federais de importação, sem levar em conta outros impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto de Renda.
A estimativa dos investigadores é que cerca de 20 mil empregos deixaram de ser criados por causa da sonegação. A organização atuava em São Paulo, com ramificações em outros sete estados (Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo) e também nos Estados Unidos.
Nos últimos dez anos, o grupo registrou dezenas de falsas empresas de importação, conhecidas como tradings, além de distribuidoras que intermediavam as operações de forma a impedir a identificação do real importador. Os empresários atuavam com a compra dos mais diversos produtos, como aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e de telecomunicações, material de ortopedia, alimentos, roupas, carros e pneus.
Os principais clientes estão localizados no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Na maioria dos casos, as tradings registravam as importações como se tivessem sido realizadas por conta própria. A venda dos produtos era registrada para empresas de fachada também controladas pela própria organização grupo, acobertando o cliente final. Mas a negociação de fato – definição de preço, condição de pagamento, quantidades, etc. – ocorria sempre entre os reais compradores e as empresas estrangeiras.
Os clientes finais, de acordo com a investigação, muitas vezes tinham conhecimento da irregularidade e até tinham participação ao declarar preços subfaturados. Além da sonegação dos impostos de importação, essas empresas se beneficiavam com a quebra da cadeia do IPI e pelo uso ilegal de incentivos do ICMS concedidos pelos estados.
As investigações identificaram também que o grupo constituiu diversas empresas para promover uma "blindagem patrimonial". Isto era feito com o uso de empresas offshore do Uruguai, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas ou Estados Unidos, para ocultar não apenas a participação dos principais dirigentes das empresas de fachada como também a relação entre elas. Para manter o esquema, a investigação identificou que o grupo empresarial praticava, além da sonegação, evasão de divisas, cooptação de servidores públicos, interposição fraudulenta e falsidade ideológica e de documentos.
Segundo o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Jarbas Saad, os produtos chegavam a grandes lojas, que devem ser identificadas a partir da análise dos documentos apreendidos nesta quarta-feira (16) em residências e empresas dos envolvidos e dos clientes, depósitos de mercadorias, escritórios de advocacia e de despachantes e colaboradores.
Uma das tradings, criada no início da operação da quadrilha, foi citada no relatório final da CPI da Pirataria, no Congresso Nacional, por envolvimento na rede de abastecimento para o esquema de Law Kim Chong. Outro cliente do grupo, de acordo com Saad, era a loja de luxo Daslu, já citada em outra investigação da PF por se beneficiar de esquema de sonegação de impostos.
