A denúncia de um suposto esquema de corrupção envolvendo funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), revelada no dia 15 de maio, por meio de uma gravação de vídeo, deu origem à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as denúncias de corrupção dentro da estatal. O pedido de abertura de investigação foi protocolado por 240 deputados e 52 senadores, no entanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda vai analisar a constitucionalidade dessa CPMI. O relator da comissão, deputado Inaldo Leitão (PL-PB), deverá apresentar relatório na próxima terça-feira (9).
No vídeo de cerca de uma hora e 50 minutos divulgado pela imprensa que deu origem às investigações, o diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, cita nomes de pessoas que também estariam envolvidas no esquema de propina, entre eles do ex-diretor de Administração dos Correios, Antônio Osório Batista, do assessor da Diretoria de Administração da estatal, Fernando Godoy, e do presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado Roberto Jefferson (RJ). As indicações de Marinho, Batista e Godoy para a ocupação de cargos nos Correios foram feitas por Jefferson.
Devido à gravidade das denúncias, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, solicitou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a abertura de inquérito para apurar as denúncias e determinou o afastamento imediato de Marinho e Godoy de suas funções, além da abertura de inquérito administrativo, que poderá culminar na demissão dos dois. O ministro também pediu à Controladoria Geral da União (CGU) a investigação dos indícios de corrupção contidos nas fitas. O ex-diretor de Administração dos Correios, Antônio Osório Batista, pediu afastamento do cargo.
No mesmo dia em que as gravações foram divulgadas, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abriu uma sindicância interna para investigar as denúncias de corrupção. A comissão, formada por cinco empregados da inspeção geral da empresa tem até o dia 16 de junho para entregar um relatório com a apuração das denúncias. O resultado será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público, que desde a instauração do inquérito solicitou diversos documentos à empresa, como cópias de licitações e de registros de entrada e saída de pessoas na sede dos Correios. Os procuradores do MPF, Bruno Caiado de Acioli e Adriana Brockes, responsáveis pela investigação, também pediram quebra do sigilo bancário dos acusados.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as denúncias dois dias após a divulgação da gravação. No dia 24 de maio, o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho e o ex-assessor da diretoria da Administração dos Correios, Fernando Godoy, prestaram depoimento à Polícia Federal. No depoimento, Marinho inocentou o deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, e disse que citou o nome do parlamentar na conversa com os empresários que gravaram a fita só para valorizar a importância de seu cargo. Após ser ouvido pela polícia, Maurício Marinho foi indiciado por crime de corrupção passiva e fraude em licitação. A pena para o crime de corrupção é de um a oito anos de prisão e para o de licitação fraudulenta, de dois a quatro anos.
No dia 25, foi a vez do ex-diretor de Administração dos Correios, Antônio Osório Batista, prestar depoimento à Polícia Federal. Osório negou sua participação no esquema de propina e disse que ficou surpreso ao saber das denúncias. Osório e Godoy não foram indiciados.
Nessa segunda-feira (30), o empresário José Santos Fortuna Neves, apontado pelo deputado Roberto Jefferson como um dos autores da gravação do vídeo que levou à abertura da CPMI dos Correios, depôs na Procuradoria Geral da República do Distrito Federal. Na ocasião, Fortuna disse que não conhecia Jefferson, negou qualquer participação no esquema de corrupção e ofereceu a quebra de seus sigilos bancário e telefônico.
Ontem (31), a Controladoria-Geral da União (CGU), anunciou a intensificação das investigações de irregularidades nos Correios e aumentou o número de auditores envolvidos no caso, de oito para 20. Os fiscais têm a missão de analisar 600 contratos e 400 processos de licitação da empresa. Segundo subcontrolador-geral, Jorge Hage, o governo determinou a realização de uma auditoria completa em todas as áreas da empresa.
Hoje (1), o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios realizou manifestações em protesto contra a corrupção dentro da empresa em frente a sede da estatal em Brasília e também em São Paulo.
