Depois de antecipadas e intempestivas férias do presidente Lula e seus ministros, à exceção de dois ou três que tiveram de fazer plantão, o novo governo parece que vai finalmente começar. Ou pelo menos a ensaiar, pois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um dos plantonistas, acaba de anunciar para a próxima segunda-feira a divulgação do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), uma arma para vencer o que o presidente chama de ?os entraves? no desenvolvimento econômico do País.
Segundo Mantega, os projetos serão divulgados já prontos para implementação, o que significa que medidas provisórias, projetos de lei, portarias, decretos e regulamentos estarão redigidos, embora sua vigência possa depender de trâmites que ainda terão de ser vencidos. A gente confia, desconfiando sempre. Nas promessas, as coisas são maravilhosas; no papel, parecem factíveis. O problema é ver na prática.
?É um grande programa de investimento para o País em todas as áreas. Os projetos têm que estar em condições de ser implementados imediatamente. Ou é somente uma carta de intenções?, ensinou o ministro. Dizem que o plano terá recursos suficientes. Falta provar. E que serão aplicados principalmente nos setores de habitação, saneamento e logística de transportes, uma seleção irrepreensível e esperamos que factível.
Há uma notícia alvissareira. Haveria uma desoneração horizontal, uma redução do peso de impostos, taxas e burocracia que fazem com que os brasileiros trabalhem quase meio ano para sustentar o governo, pouco sobrando para investir no desenvolvimento econômico. E, por isso, escasseando a coragem para investir.
Alguns óbices são desde logo apontados pelos críticos mais desconfiados, um deles o endividamento dos estados para com a União. Recursos da Caixa Econômica em maior volume serão destinados em especial aos setores de saneamento e de moradias. Aí, anuncia ou confessa que serão usados recursos do FGTS, dinheiro dos trabalhadores e não do governo ou de qualquer de seus bancos. E recursos já destinados àqueles fins. O anúncio de que o superávit primário será reduzido, ou seja, será menor a economia para pagar os juros da dívida pública, para que sobrem mais recursos para investimentos, anunciado como uma vitória da ministra Dilma Rousseff, é uma boa notícia. Boa, mas uma faca de dois gumes, pois fará com que os investidores pensem duas vezes antes de tomar títulos do governo ou mesmo os estrangeiros fazerem investimentos no Brasil.
Saúde-se a hierarquia dos investimentos e providências pretendidas, pois o setor habitacional, além de ter um gigantesco e quase invencível déficit, ainda é o que maior volume de mão-de-obra não qualificada exige. E é preciso gerar empregos para os milhões de brasileiros sem especialização, mas que precisam sobreviver e ser incluídos no contexto social. Saneamento, um setor que não dá votos porque geralmente subterrâneo, é importantíssimo, porque é pré-requisito para uma melhor saúde para a população. A redução horizontal de impostos, grande dúvida porque todo governo que entra o que faz é aumentar os tributos, é uma medida saneadora. Significa tirar das mãos do governo os recursos que desperdiça sustentando o mau funcionamento de sua máquina política e administrativa e devolvê-los à sociedade que, via consumo e investimentos, pode gerar desenvolvimento econômico. Agora é esperar o anúncio de segunda-feira e, mais ainda, sua aplicação efetiva. Aí terá começado o segundo mandato de Lula.