Recife – O Ministério da Ciência e Tecnologia está se preparando para lançar, na próxima semana, um programa de subvenção que permitirá a empresas do ramo de informática desenvolver inovações tecnológicas encomendadas e pagas pelo governo.
O anúncio foi feito hoje (21) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, ao abrir em Recife o seminário internacional Índia/Brasil, promovido pela Fundação Gilberto Freyre. Segundo ele, esse tipo de encomenda tecnológica, comum nos países desenvolvidos, não era permitido no Brasil até a entrada em vigor da Lei da Inovação, no ano passado.
Rezende disse que a idéia é lançar três editais, que já estão prontos, no total de R$ 500 milhões. "Um é para convocar empresas a apresentarem projetos de pesquisa e desenvolvimento em sete temas da política industrial e tecnológica, com prioridade para produtos específicos como no caso da TV digital, conversores, transmissores, software", informou.
De acordo com o ministro, o outro edital diz respeito à liberação de verbas para que as empresas possam contratar mestres e doutores e o último convoca parceiros como fundações de apoio a pesquisa, que irão contribuir com contrapartida e apoio na seleção de pequenas empresas de arranjos produtivos locais.
Segundo Rezende, trata-se de um investimento de doação, por contrato, pelo qual as empresas recebem recursos federais e se comprometem a desenvolver uma determinada tecnologia para uso do governo. Os recursos para o programa são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que este ano tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão.
Sobre o seminário, o ministro enfatizou que o Brasil tem um acordo de cooperação com a Índia desde 1985, que trouxe bons resultados para apoiar o sistema de Ciência e Tecnologia do país. No entanto, ele argumentou que é preciso focalizar mais a área de tecnologia da informação, como um todo.
Rezende destacou que o assunto será abordado, daqui a duas semanas, em uma conferência de Academias de Países em Desenvolvimento, programada para Angra dos Reis (RJ), com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia da Índia, Kapil Sibal.
"A Índia é um país com a terceira maior comunidade científica do mundo, atrás somente dos Estados Unidos e da Rússia. Nos últimos anos o país vem utilizando o potencial tecnológico para reverter uma situação de pobreza, tendo alcançado a liderança na produção de software, principalmente para exportação".