Brasília – Empresas acusadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Ministério da Justiça de formarem um cartel que controlava o comércio de gases medicinais e industriais no país negaram, nesta sexta-feira (26), que tenham cometido o crime.
Após três anos de investigações, a SDE recomendou, ontem (25), a condenação das empresas White Martins, AGA (atual Linde Gás), Air Liquid, Air Products e da Indústria Brasileira de Gases (IBG) por formação de cartel na venda de gases industriais e hospitalares, como o oxigênio e o gás carbônico. Segundo a SDE, elas teriam se associado para dominar o mercado, fixando preços comuns e fraudando licitações. O caso vai ser julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas ainda não há data para isso.
A Indústria Brasileira de Gases (IBG) afirma ainda não ter tido acesso às conclusões finais da investigação. A empresa garante não estar envolvida em cartel, nem ter sido citada como ré no processo criminal instaurado pelo Ministério Público de São Paulo. ?Certamente deve ter havido um mal-entendido na divulgação das informações já veiculadas, que envolveram a IBG erroneamente.?
A assessoria da AGA (atual Linde Gás) só deve se manifestar na próxima semana, após seus advogados tomarem conhecimento do teor do documento. A assessoria desconhece a existência do processo criminal que corre na 15ª Vara Criminal de São Paulo e garante que a empresa soube das acusações do SDE através da imprensa, na tarde de ontem.
A Air Liquide Brasil disse ter sido surpreendida pelas notícias sobre o parecer da SDE. A empresa, que garante agir de acordo com a legislação, diz acreditar ?no julgamento acurado e imparcial do Cade?. Já a White Martins diz não ter praticado atos ilícitos de qualquer natureza. Garante ainda estar ao dispor das autoridades competentes para os necessários esclarecimentos. Devido ao feriado prolongado em São Paulo, não foi possível contactar os responsáveis pela Air Products.
Considerando a importância dos produtos, a sofisticação do cartel e a falta de colaboração das empresas, a SDE recomendou a aplicação de ?multas exemplares? que podem chegar a 30% do faturamento das empresas no ano anterior à investigação. Oito executivos dessas empresas também podem ser condenados a pagar multas de até 50% dos valores aplicados às empresas.
Além da investigação administrativa conduzida pela SDE, há também um processo criminal que corre na 15ª Vara Criminal de São Paulo. A IBG garante não ter sido citada nesse processo, o que, segundo sua assessoria, é um forte indício de sua inocência no esquema denunciado pela SDE.
Utilizados em hospitais e indústrias dos setores alimentício, siderúrgico e químico, os gases também são empregados na fabricação de refrigerantes. De acordo com a secretária do SDE, Mariana Araújo, as empresas ? com exceção da IBG ? já teriam sido condenadas pela mesma prática no Chile, na Argentina e na União Européia.
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (25), Araújo contou que as investigações tiveram início após a SDE receber uma denúncia anônima descrevendo, de forma detalhada, o funcionamento do cartel. A secretaria acionou o Ministério Público de São Paulo e, juntos, colheram provas que, segundo ela, confirmam a existência de cartel. ?Ficou claro que o cartel era muito mais sofisticado do que a denúncia relatava, pois ela deixava de lado a IBG?.
Segundo Araújo, as empresas dividiam regionalmente os clientes e fraudavam licitações de hospitais públicos e privados. ?A cada licitação, eles determinavam qual empresa iria abastecer aquele cliente, elevando artificialmente os preços?. A SDE concluiu que o cartel vinha sendo operado desde pelo menos 2001.
As investigações foram concluídas em janeiro deste ano. Mariana garante que foi concedido um prazo para que as empresas apresentassem suas justificativas antes de a SDE enviar, nesta quinta-feira, o relatório final para o Cade. O processo tem 56 volumes e mais de 2.700 páginas.