As empresas estatais assumiram no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma posição estratégica, diante da falta de dinheiro público para investimentos e do atraso na aprovação de projetos importantes que ajudariam a suprir essa carência, com aplicação de recursos privados em áreas prioritárias. Com a maior atuação da Petrobrás iniciada após a crise do apagão em 2001, as estatais apresentaram crescimento de 15,3% nos investimentos no primeiro ano do governo Lula, marcado por uma forte recessão econômica. Em 2004, se forem confirmados os R$ 32,1 bilhões já aprovados, o aumento será de 47%, próximo dos 45% investidos em 2002 para o País superar a crise de energia. Desse total, a Petrobrás deverá responder por mais da metade. Para 2005, o governo prevê investimentos de R$ 35,8 bilhões, com alta de 12%.
Como carro-chefe das estatais, a Petrobrás tem conseguido puxar o aumento nos investimentos mesmo num ambiente de restrição fiscal. Além da Petrobrás, várias empresas se destacam claramente como principal instrumento para realização de políticas públicas, outras assumem posição mais agressiva em setores-chave e tentam deslanchar o interesse privado. O novo perfil das empresas públicas, no entanto, ao mesmo tempo em que é visto como positivo por representar uma recuperação de investimentos, também é criticado pela maior ingerência do governo. Isso é interpretado como politização de um setor em que muitas empresas têm ações negociadas na Bolsa.
Um exemplo disso é a recente polêmica que envolve a Petrobrás em torno do repasse do aumento do preço internacional do petróleo para os combustíveis. “Claramente há uma decisão de governo de aguardar para fazer o reajuste. Isso gera um benefício no curto prazo para a economia, mas tem seus problemas também porque mostra que não há uma gestão totalmente autônoma”, avalia o economista Júlio Callegari, da consultoria Tendências.
Cadastro – Diante da falta de recursos da Eletrobrás, holding do setor elétrico, e da indefinição de um marco regulatório para atrair o setor privado, a Petrobrás atuou fortemente nos últimos anos no segmento de termoelétricas. No novo cadastro do Departamento de Coordenação e Controle das Estatais do Ministério do Planejamento (Dest), a empresa responde pela maior parte do crescimento do número de estatais – de 106, no fim de 2002, para 132 este ano.
Porém, esse número não significa que o número de estatais deu um salto nos últimos dois anos. Nesse período, o Grupo Petrobrás ganhou mais 26 empresas, mas 21 delas já existiam, embora não constassem separadamente do cadastro do Dest. “Elas entravam no controle orçamentário consolidado. Boa parte são empresas no exterior que ficavam embaixo de uma holding lá fora”, explica Otacílio Caldeira Júnior, coordenador da Dest. Segundo o diretor financeiro da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, foram criadas apenas cinco novas empresas do grupo no governo Lula.
Além da Petrobrás, o Banco do Brasil (BB) contribui para esse aumento com quatro novas empresas, duas delas realmente criadas no período: o Banco Popular e uma empresa de consórcio. As outras já existiam no exterior, mas só foram incluídas separadamente no cadastro da Dest este ano. Já a privatização do Banco do Estado do Maranhão (BEM) fez com que quatro empresas do grupo saíssem da relação de estatais.
O BB, também com ações na Bolsa, é apontado como exemplo de instrumento para realizar políticas públicas, apesar de os dirigentes da instituição e autoridades do governo negarem. “A criação do Banco Popular foi para implementar um projeto tido como prioridade no governo”, afirma o diretor de um grande banco privado.
O responsável pelo novo banco, Ivan Guimarães, contesta. “Não criamos o banco porque o governo mandou. Fizemos um estudo de mercado e vimos que para continuar crescendo era preciso expandir entre a baixa renda.”
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