Representantes da indústria e de setores da agricultura se reuniram hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Eles encontraram-se com o secretário de Comércio Exterior do ministério, Ivan Ramalho, para discutir a possibilidade da Argentina adotar medidas de restrição à entrada de produtos brasileiros no país. Representantes dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores também participaram do encontro.
O governo argentino apresentou às autoridades brasileiras, no segundo semestre de 2004, o que foi chamado de "cláusula de adaptação competitiva", e prevê restrições à exportação de produtos brasileiros quando representarem ameaça competitiva à indústria da Argentina. Segundo Ivan Ramalho, a partir de meados deste ano os argentinos voltaram a colocar o tema na mesa de discussões. "A reflexão que é importante que se faça é a conveniência de se evoluir para um sistema mais formal como é a proposta da cláusula ou não", afirma.
De acordo com o secretário de comércio exterior, alguns pontos colocados pela Argentina precisam ser revisados como, por exemplo, definir claramente conceitos técnicos como o quê pode ser considerado dano e como comprovar que a importação de um determinado produto está causando uma ameaça mais severa a algum segmento industrial. E completa, "temos restrições a decisões bilaterais e temos preocupação principalmente com a possibilidade de que com qualquer processo como esse se possa recorrer a alguma instância arbitral nos casos que exista um inconformismo do país exportador com a aplicação de alguma medida como esta", completa Ramalho.
O presidente do Conselho de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osvaldo Douat, afirma que o setor industrial é contra a adoção de salvaguardas entre países do Mercosul. Atualmente 90% das exportações brasileiras para a Argentina é de produtos industrializados. Douat argumenta que as atuais situações macroeconômicas das duas economias não justificam a implementação de medidas restritivas por parte da Argentina como no passado. Além disso, ele teme que a iniciativa abra precedentes para os demais países do bloco econômico. "Há um elevado risco de qualquer mecanismo institucionalizado de salvaguarda incentive e legitime o uso de medidas de administração do comércio".
A reunião foi a primeira de outras que devem avançar nas discussões entre governo e empresários, de acordo com Ramalho. Na avaliação do secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Awazu Pereira da Silva, a discussão entre os dois setores mostra a transparência das negociações com os principais interessados que são os setores produtivos de ambos os lados. "Visamos todos uma maior integração do bloco e, no caso, entre os dois países", afirma.
