Empreguismo e gastança

Agora é hora de reforma política, pois o governo perdeu o chão, as bases promíscuas que sustentavam sua precária maioria parlamentar. O PT, pequeno, encolhe ainda mais. Mas fala-se também em reforma administrativa, que deveria anteceder a reforma política. Isso já foi feito em tantos governos e com as mais variadas receitas. Funde-se esse ministério com aquele, mudam-se atribuições de uma pasta para outra. Muita coisa acaba terceirizada de fato ou de boca, pois não são poucas as empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de governos que existem de fachada. São repartições públicas com fachada de empresa privada.

As chamadas reformas administrativas no Brasil não obedecem ao imperativo de racionalização da máquina pública e o bom uso do dinheiro do povo, perseguindo a melhor relação custo-benefício. Elas quase sempre foram inspiradas no objetivo de promover o empreguismo, a um custo cada vez mais elevado para os cofres públicos.

Enquanto isso, segue-se a política de busca desesperada de elevados superávites para pagar as dívidas interna e principalmente externa do País e o instrumento básico para tal objetivo é impor à nação a maior carga tributária do mundo. Isso, quando o que se impõe é o governo gastar menos para poder aliviar o povo da carga de impostos e sobrar algum dinheiro para o desenvolvimento econômico e para a geração de empregos.

Alguns dados divulgados nos assustam e revoltam. Em 1995, no governo FHC, as despesas do gabinete presidencial chegavam a R$ 38,4 milhões anuais; em 2002, ainda com o mesmo presidente, praticamente dobraram, indo para algo em torno de R$ 76 milhões. No ano de 2003, as despesas do gabinete presidencial sob o governo de Lula foram a R$ 318,6 milhões e no ano passado estouraram em R$ 372,8 milhões, quase R$ l,5 milhão por dia útil.

Sob Itamar Franco, o Palácio do Planalto tinha 1,8 mil funcionários; no governo FHC, em torno de 1,1 mil. Com Lula, 3,3 mil. O Palácio Alvorada tem outros 75 funcionários. Em 2004, o presidente Lula assinou o Decreto 5.087, aumentando de 27 para 55 o número de assessores especiais diretos.

Os custos operacionais anuais do governo federal é da ordem de US$ 1.700 milhões. O dos Estados Unidos, US$ 1.100 milhões. No caso brasileiro, doze dólares per capita. No norte-americano, 4,6 dólares per capita.

Entre as monarquias, a Espanha gasta US$ 0,20 per capita e a mais perdulária, a Inglaterra, somente R$ l,87, o que dá um total de US$ 104 milhões nas despesas de manutenção da chefia de Estado.

Nós não estamos precisando de mais governo e, sim, de menos governo. É indispensável uma reforma administrativa que signifique primeiro a diminuição do peso da máquina estatal. É muito mais barato manter uma monarquia – e as citadas são de países ricos, com rei, rainha, carruagens e perucas encaracoladas – do que um governo popular, de trabalhadores, numa república latino-americana pobre como o Brasil.

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