Está ocorrendo uma mudança estrutural no mercado de trabalho no País. Apesar do crescimento mais fraco do pessoal ocupado este ano, a composição está mudando, com maior peso do emprego com carteira assinada. Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em abril o grau de formalização do mercado de trabalho já ultrapassou 54% do total, maior taxa desde o início da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível, que era de 50% em 2003, ano de baixo crescimento e piora na qualidade do emprego, deverá superar os 55% este ano.
Os resultados mostram que, finalmente, o emprego formal consegue reagir nas áreas captadas pela pesquisa, as regiões metropolitanas, justamente as que mais sofreram com o avanço da informalidade na década passada. Nas seis regiões – São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife – 10,8 milhões dos 19,8 milhões de trabalhadores eram empregados com carteira no setor privado ou no setor público. A oferta de vagas formais vem crescendo em paralelo ao recuo de novas ofertas informais, reação iniciada no ano passado.
"As regiões metropolitanas, onde aumentou a informalidade nos anos 90, agora estão cristalizando uma mudança de tendência, acompanhando o aumento do grau de formalidade das regiões do interior (não metropolitanas), que já vinha ocorrendo", analisa o economista e consultor do Ipea Marcelo Ávila. Segundo ele, agora, capitais e interior estão andando na mesma direção, da formalidade. Nos anos 90, as áreas não metropolitanas contrabalançaram o avanço da informalidade nos grandes centros.
Alguns dos motivos para esse movimento é o avanço das exportações. Tradicionalmente, as contratações do setor são feitas com carteira assinada por se tratar de grandes empresas que têm de responder às exigências do mercado internacional. Também o aumento da fiscalização trabalhista, em geral, e o crescimento da economia como um todo têm alavancado a formalidade.
Ávila explica que os dados indicam que tem havido crescimento no emprego só para o contingente de pessoas que trabalham com registro. Ele alerta que nas regiões pesquisadas os postos de trabalho totais vêm avançando num ritmo mais fraco. "Tem havido redução na criação geral de vagas, mas as únicas que vêm crescendo são as formais, de maior qualidade.
Segundo o economista, os dados permitem concluir que pode estar havendo migração de pessoas do setor informal para o formal. Ele calcula que houve recuo de 377 mil vagas no pessoal ocupado em abril ante dezembro – o recuo é sazonal, mas este foi o maior em três anos. O resultado revela que o emprego formal cresceu em 72 mil postos (privados e públicos), comparado com o fim do ano, e que a queda se concentrou nos empregos sem carteira (215 mil) e conta própria (167 mil). Comparado a abril de 2005, foram mais 281 mil vagas – menor crescimento nesta base de comparação dos últimos anos -, mas dominado pela oferta formal (412 mil) e com variação negativa para os informais (196 mil).
"Está claro que houve uma mudança inequívoca na composição do crescimento da ocupação", diz Ávila. "Parece que a tendência vai continuar nos próximos meses.
Um risco para o movimento é a perda de vigor das exportações, o que pode ser compensado pelo maior dinamismo interno e a expectativa de um crescimento do PIB perto dos 4%.
O economista da MB Associados Sérgio Valle explica que a formalização se sobressai em momentos de maior crescimento econômico e em situações em que há maiores facilidades de crédito. "É mais fácil para as empresas tomarem crédito sendo formais e a formalização do empregado é conseqüência disso.
