A criação de postos de trabalho com carteira assinada cresce mais nas pequenas cidades brasileiras do que nas médias e grandes. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, o emprego formal nos municípios com até 50 mil habitantes cresceu 50,1% nos últimos seis anos – mais que o dobro da taxa registrada nas grandes metrópoles (acima de 400 mil habitantes), de 21,5%. Nas cidades com mais de 50 mil e até 400 mil moradores, o aumento foi de 43 2%.
Considerada um censo do mercado de trabalho formal, pelo fato de ser feita a partir de declarações detalhadas entregues anualmente pelas empresas, a Rais contabilizou 33,2 milhões de empregos com carteira assinada em todo o País no ano passado, ante 24,9 milhões em 1999. A diferença, de 8,3 milhões, representa crescimento de 33,3% entre os dois períodos.
?A ampliação acelerada do emprego formal nas pequenas cidades está associada à despesa pública?, diz o economista Márcio Pochmann, pesquisador do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), autor do estudo sobre a evolução do mercado formal nas cidades brasileiras.
Para o economista, boa parte dos empregos foi aberta nas pequenas cidades graças aos efeitos da descentralização dos gastos na educação e na saúde e dos programas de transferência de renda, como os da Previdência Social e, mais recentemente, o Bolsa Família.
Entre 1999 e 2005, o chamado gasto social teve aumento real de 8%: passou de R$ 257,3 bilhões para R$ 280 bilhões, em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). ?Isso significa uma injeção de renda nos municípios, que evidentemente é direcionada para o consumo, movimentando a economia local?, diz Pochmann.
Não é por obra do acaso que o varejo tem crescido muito mais no Norte e Nordeste do que em qualquer outra região do País. Segundo levantamento feito pela consultoria MB Associados com base em dados do IBGE, as vendas acumuladas em 12 meses até agosto cresceram 16,8% no Norte e 14,3%, no Nordeste. No Sudeste a taxa foi de 7,04%, enquanto no Centro-Oeste não passou de 4 54% e no Sul ficou em apenas 0,07%.
A expansão do emprego com carteira assinada também reflete, em boa medida, a fiscalização mais intensa sobre as empresas informais, observa o deputado federal pelo PSDB de São Paulo Walter Barelli, ex-diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do qual foi um dos fundadores. Além disso, cita que muitas empresas vêm regularizando a situação dos funcionários para se enquadrar no Simples, regime tributário simplificado que desonera pequenas e microempresas.
Márcio Pochmann lembra que o emprego formal só começou a reagir em 1999, quando houve a mudança no regime cambial do País, que passou de fixo para flutuante. A mudança resultou em aumento da exportação e contenção da importação, o que desencadeou o processo de abertura de postos de trabalho com carteira assinada. ?Nos últimos anos, intensificou-se a tendência de desconcentração industrial dos grandes centros, o que levou mais empregos para o interior?.