A Abepec foi criada em 1998 e conta hoje com mais de 20 emissoras filiadas. Em 1999, foi criada a Rede Pública de Televisão, em que as emissoras associadas a entidade transmitem, em tempo real, programação para todo o território nacional. Atualmente, a rede mantém 26 horas de programação nacional por semana. ?A finalidade da Abepec é escutar todas as televisões numa rede pública. Nos já conseguimos isso reunindo seis horas de programação comum, tanto da rede Cultura quanto da Rede Brasil. Os programas feitos nos estados representam o retrato do Brasil e não de uma programação exclusivamente do eixo Rio-São Paulo?, afirma Lima.
Desde abril deste ano, a Radiobrás, por meio da TV Nacional, transmite nas quartas-feiras à noite o “Diálogo Brasil”, o primeiro programa gerado para essa rede pública de TV a partir de Brasília.
Segundo Cunha Lima, um dos problemas da comunicação no Brasil hoje é a legislação, que está obsoleta. ?É preciso criar uma lei no Brasil, tanto para a televisão pública, como para a televisão comercial que esteja no espírito da Constituição, que manda que todas as televisões sejam feitas para edificação, educação e elevação espiritual da família. Temos que fazer uma lei de comunicação eletrônica de massa, subordinada aos princípios da Constituição, que prevê e diferencie as televisões: estatal, pública e a comercial?, defende.
Segundo ele, a função das tevês públicas é promover a formação crítica do espectador. ?Uma das coisas de maior patrimônio que o cidadão pode ter é a informação. A notícia hoje se tornou um espetáculo, interessa mais a emoção do que a compreensão do acontecimento. As televisões públicas querem que todos, efetivamente, tenham a compreensão dos acontecimentos. Se o telespectador tem uma visão mais aberta, ele pode corrigir os rumos da própria democracia?, ressalta. Lima afirma que uma audiência de cinco pontos é o suficiente para gerar uma boa repercussão dos veículos públicos. ?O grande problema da tevê pública não é o de saber fazer qualidade, mas de recursos para produzir qualidade?.
Ao defender a programação das tevês públicas, Lima ressalta que não existe a intenção de competir com a programação das televisões comerciais. ?Existem três televisões públicas na França. Essas tevês não disputam mercado. Elas têm uma audiência menor, mas altamente qualificada do ponto de vista de programação. Qualquer um sabe fazer uma televisão igual à comercial. Podemos fazer, por exemplo, um jornalismo de sensacionalismo, mas essa não é a nossa finalidade?, ressalta.
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