Brasília – A expansão das televisões comunitárias no país, com a transmissão em onda aberta no modelo digital, será uma das propostas defendidas pela Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) durante o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. O encontro começa amanhã (8), em Brasília, e vai reunir representantes de entidades do setor, do governo e de organizações da sociedade civil.
"É uma incoerência a mais, nós também vamos discutir esse acesso à onda aberta, além do acesso ao modelo digital?, antecipou o secretário-executivo da entidade, Paulo Miranda, em entrevista à Rádio Nacional AM. ?Nós temos como ter TV comunitária na onda aberta, é um direito nosso, porque o ar pertence a todos, não a um grupinho de poucas pessoas.?
Pela legislação em vigor no país, as TVs comunitárias só podem ser transmitidas em canal de TV a cabo. Para o secretário-executivo da ABCCom, essa restrição faz com que o público das televisões comunitárias no Brasil seja ?a elite brasileira?, que pode pagar a assinatura de canais TV a cabo. Atualmente, operam em todo o país 70 TVs comunitárias. ?Poderíamos ter 5,5 mil canais, gerando emprego e renda na área de comunicação?, destacou Paulo Miranda.
Na avaliação dele, outra questão que precisa ser discutida é o financiamento das TVs públicas. Segundo ele, é preciso ?dividir o bolo publicitário, que é hoje de mais de R$ 1 bilhão e que cai praticamente nas mãos de cinco canais de televisão do país?.
Para diminuir o problema da falta de dinheiro das emissoras públicas, o secretário-executivo da Associação Brasileira de Canais Comunitários propõe a criação de um fundo para financiar a produção de uma programação que seja plural e capaz de retratar o multiculturalismo do país. Esses conteúdos, ressaltou Miranda, poderão competir ?em pé de igualdade? com o ?lixo internacional? que, segundo ele, domina a programação das TVs comerciais brasileiras.
"Os nossos meios de comunicação ignoram esse potencial para ser utilizado para alfabetizar o povo brasileiro, jogar cultura na rua, nas casas das pessoas, e fazer com que elas tenham acesso à nossa riqueza cultural, educativa.?
Para Miranda, o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas tem importância histórica: após quase 57 anos da primeira transmissão televisiva no país, será a primeira vez que o país terá um encontro com todas as emissoras do chamado campo público. ?Para nós é da maior importância discutir qual o futuro desse setor, se ele vai continuar existindo com o modelo digital que vem aí, se vamos ter um fundo nacional de apoio em desenvolvimento das TVs.?
O secretário-executivo da Associação Brasileira de Canais Comunitários afirmou que "o Brasil só tem a lucrar com a criação de uma rede de TVs públicas", cujo modelo está sendo discutido pelo governo federal. ?O Lula é um presidente à esquerda do governo dele ao propor essa discussão.?