O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar a presença dos governadores no Palácio do Planalto amanhã na divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para falar da necessidade do apoio deles à aprovação das reformas tributária e política ainda neste ano. Lula proporá uma nova reunião para fevereiro, destinada exclusivamente ao debate das duas reformas, já que o encontro de amanhã deverá ser de apenas 40 minutos e não haverá tempo para o aprofundamento no assunto.
"Não sei se vai dar tempo de falar alguma coisa. Ninguém sabe ao certo qual será a metodologia do encontro, se haverá apenas uma exposição do presidente", afirmou o governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), para quem o ideal é que haja espaço para que os governadores exponham suas idéias ao presidente. O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), também não sabia ao certo se teria como dizer o que queria ao presidente, mas o discurso já estava pronto. "Temos de pensar o Brasil de uma forma em que os Estados do Norte e Nordeste não continuem sendo prejudicados. É preciso a implantação de políticas compensatórias", defendeu o tucano.
A discussão sobre a reforma tributária é polêmica e não une os Estados. Para a maioria dos governadores, o único ponto comum é o desejo de ter uma fatia maior no bolo dos recursos. Outro tópico é o fim da guerra fiscal que todos defendem, mas ninguém pratica. Durante a semana, os que participaram da reunião de cúpula do Mercosul deixaram claro que querem mudanças nas formas de compensação da isenção de impostos para exportação de produtos primários e semi-elaborados (Lei Kandir) e na distribuição do ICMS. Também querem mudanças na legislação para que as contribuições sejam divididas com os Estados.
Primeiro objetivo de seu segundo mandato, segundo Lula, a reforma política não divide tanto os governadores. Quase todos defendem o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. A maior divergência está na votação por listas, até porque quase ninguém sabe direito como funcionará. Em relação ao financiamento público das campanhas, este deverá ser feito exclusivamente com dinheiro público. Quanto à fidelidade partidária, o projeto a cria por intermédio do prazo de filiação. A idéia é passar da exigência atual de um ano para quatro anos.
