Em protesto contra a crise financeira vivida pelos municípios e em defesa da revisão do pacto federativo, cerca de 360 das 399 prefeituras do Paraná, segundo estimativa da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), fecharam as portas durante hoje (31). Apenas os serviços essenciais foram mantidos normalmente. "Não aceitamos ser síndicos de massa falida", reclamou o presidente da AMP, Luiz Sorvos (PDT). "Acalentamos sonhos e projetos e não aceitamos mais que sejam frustrados".
A expectativa dos prefeitos está na reunião que terão em Brasília no dia 8, com a presença do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B). "Queremos esclarecer porque não se vota a reforma tributária", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski (PMDB). A principal reivindicação é o aumento de 1 ponto porcentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando de 22,5% sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda para 23,5%. Seria mais R$ 1,5 bilhão aos municípios.
Entre outros pedidos considerados emergenciais está a aprovação do projeto que fixa em 10% da receita corrente líquida à participação da União nos gastos de saúde, regulamentação da emenda que possibilita repasse de 100% do Imposto Territorial Rural (ITR) arrecadado e a destinação de 10% de toda a arrecadação das contribuições sociais para as prefeituras. "A União arrecadará este ano R$ 170 bilhões de contribuições e os municípios recebem quase nada", reclamou Sorvos. Em razão dos problemas financeiros, muitas prefeituras programam férias coletivas a partir de 15 de dezembro, devendo se estender por janeiro.
A prefeitura de Curitiba e outras maiores no Estado não fecharam as portas, mas o prefeito Beto Richa (PSDB) esteve em um ato que reuniu cerca de 700 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais na capital paranaense. "Temos que ser solidários", disse Richa. Em Curitiba o FPM não é a principal fonte de recursos, diferente do que ocorre em pelo menos 70% dos municípios do Estado.
