Brasília – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Marlan Marinho, negou hoje (19), que tenha a intenção de solicitar o auxílio de tropas federais para garantir a segurança das eleições de outubro deste ano. Na nota, distribuída à imprensa pelo TRE, Marlan Marinho afirma: ?Soube que essa informação circulou, mas não há qualquer fundamento. Não há motivo para isso. A Polícia Militar do Estado, conforme ficou demonstrado nas eleições de 2004, tem todas as condições de garantir que o pleito transcorra na mais absoluta normalidade, para que a população escolha seus representantes com soberania?.
Em entrevista gravada ontem (18) à Agência Brasil, o presidente do TRE fluminense afirmou que iria pedir às Forças Armadas que ficassem de ?prontidão?. ?Nas últimas duas eleições fizemos apenas com o efetivo da Polícia Militar, que deu conta. Mas como o momento que vivemos é delicado, eu vou colocar as Forças Armadas ? o Exército, a Marinha e a própria Aeronáutica ? de prontidão. Nós não podemos deixar que o processo eleitoral seja atingido por este tipo de violência?, afirmou. ?Se for preciso, sai toda a tropa na rua?.
Os presidentes de TREs têm o direito a pedir segurança extra, como prevê o artigo 23 da Lei 4737, o Código Eleitoral. O pedido deve ser feito pelo presidente do TRE ao Tribunal Superior Eleitoral, que solicita ao Ministério da Defesa. A autorização final compete exclusivamente ao presidente da República. Além das Forças Armadas, também pode ser requisitado o apoio da Polícia Federal.
Nas últimas eleições presidenciais, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de reforço militar a 15 estados. No pleito municipal de 2004, foram enviadas forças federais para 344 municípios, distribuídos em 12 estados. Este ano, até o momento, apenas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas pediu reforço de segurança.
