O Ministério da Educação começa a liberar R$ 400 milhões em julho para os Estados investirem em projetos de expansão do ensino médio. Os recursos estão no orçamento de 2005 e hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval ao ministro da Educação, Tarso Genro, para que comece a distribuição. A prioridade será para os Estados mais pobres – todos os do Nordeste mais o Pará -, que vêm enfrentando dificuldades para manter e aumentar as matrículas no ensino médio.
Serão quatro parcelas, liberadas aos governos estaduais por meio de convênios. De acordo com Tarso, ainda não está fechada a fórmula de distribuição, que será debatida com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). A idéia inicial é que a metade dos recursos seja para esses Estados mais pobres construírem, reformarem e ampliarem escolas de ensino médio. O restante seria dividido entre todos os Estados para projetos de treinamento e capacitação de professores.
No ano passado, sob pressão dos governadores, o governo federal distribuiu cerca de R$ 200 milhões para os 10 Estados. A maioria deles estava com salários atrasados e sem condições de ampliar o número de vagas para este ano.
Os R$ 400 milhões deste ano estão sendo chamados de "Fundebinho", pelo MEC, em uma referência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. A proposta de emenda constitucional do Fundeb foi encaminhada hoje ao Congresso. Ela prevê que a cada ano aumente a participação da União no Fundeb até chegar a R$ 4,3 bilhões – corrigidos pelo índice oficial de inflação – em quatro anos. Como o Fundo ainda deve demorar para ser aprovado, o governo federal se comprometeu a auxiliar os Estados no ensino médio até a aprovação.
A emenda que cria o Fundeb, depois de mais de um ano em gestação, quase sofreu mudanças de última hora. Em mais uma tentativa de diminuir os custos da proposta, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, apresentou ao presidente na última terça-feira, minutos antes de Lula iniciar a cerimônia de apresentação de um pacote de medidas da educação, a idéia de reduzir a vigência do Fundeb de 10 para os quatro anos iniciais.
Quando a participação da União no Fundeb até a R$ 4,3 bilhões, corrigidos pelo índice oficial de inflação, o investimento passa a ser deste valor a cada ano. Na terça-feira Palocci propôs que a emenda valesse só para esses quatro anos iniciais. Depois disso, seria feita uma grande revisão de todas as vinculações de recursos do orçamento que a Constituição obriga e se aumentaria o orçamento da educação. A proposta não foi aceita por Lula, mas atrasou a cerimônia por uma hora. Palocci foi embora sem participar da apresentação das medidas.
