Depois das críticas que recebeu pela postura adotada na crise da segurança pública em São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, incluiu o tema como uma das prioridades de sua plataforma de governo nesta campanha. Lançado ontem na convenção nacional da legenda, em Belo Horizonte, o documento com as linhas gerais do programa dos tucanos, intitulado "Caminhos para o Desenvolvimento", prevê: "Geraldo Alckmin vai praticar a indulgência zero, começando pelos políticos.
Além da segurança pública, o esboço de programa do PSDB dedica espaço aos temas econômicos, à educação, ao social, à saúde e ao meio ambiente. Em 50 páginas, "Caminhos para o Desenvolvimento" afirma que o Brasil "terá uma política econômica maiúscula" para voltar a crescer. Não faz, contudo, uma análise do tripé da atual política – câmbio flutuante, metas de inflação e austeridade fiscal.
O PSDB promete também "menos imposto, mais investimento" e "um novo Estado desenvolvimentista", que trarão "mais crescimento econômico, com mais oportunidades". Entre propostas genéricas, o candidato promete extinguir, no mínimo, o mesmo número de ministérios e de órgãos públicos que foram criados pelo governo Lula. A decisão faz parte da redução de gastos públicos, os quais, segundo o texto, devem ser redirecionados "para privilegiar os investimentos". O PSDB sugere "corte de gastos públicos irrelevantes, e redução do peso da máquina pública inútil", mas não explica o que será feito.
A educação, a área social e a saúde também são prioridades do programa tucano. O PSDB vai mostrar que os sistemas de proteção social, como as bolsas, são criações da legenda na gestão do ex-presidente FHC. Na reforma eleitoral, o eventual governo de Geraldo Alckmin vai propor a adoção do voto distrital para vereador, como alternativa para melhorar o sistema representativo a partir da base e diminuir as resistências dessa discussão no plano nacional. "As transferências de renda associadas à educação, saúde, segurança e oportunidades precisam ser urgentemente retomadas para assegurar a superação da pobreza", diz o texto. A maior bandeira do governo petista, o programa Bolsa Família, deve ser mantido com ressalvas. "Não queremos condenar as famílias eternamente à ajuda do governo: é preciso devolver às famílias a dignidade do trabalho.
Ainda na área da segurança, os tucanos prometem "polícia eficiente, justiça rápida e prisões seguras". No documento, é destacado que "mais do que a severidade de pena, é a certeza da punição que pode desencorajar a prática do crime". E cita que o exemplo, bom ou mau, vem de cima, daí a promessa do candidato de "praticar a indulgência zero, começando pelos políticos" O crime organizado é um dos principais focos de combate e o fortalecimento das polícias é uma das promessas. "A Polícia Federal tem mostrado mais êxito contra a corrupção do que contra o tráfico de drogas e armas, critica Alckmin.
Três reformas
Ao defender a retomada das reformas constitucionais dos anos 90, o documento menciona três – a do Poder Judiciário, a da legislação eleitoral e do Estado, incluindo "o enxugamento da gordura clientelista da máquina administrativa". O PSDB propõe a definição de marcos regulatórios "apropriados", que estimulem os investimentos, mas não menciona setores.
Sem falar da necessidade de uma reforma tributária, o documento afirma que é necessário "extinguir muitas contribuições e impostos e criar um sistema tributário simples para desburocratizar, reduzir custos e facilitar a vida das empresas". Mais uma vez, o documento é genérico, sem detalhar a proposta.
