O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje, por intermédio do advogado geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em representação do PSDB. Os tucanos, de acordo com o site do TSE, pediram investigação para apurar a ocorrência de abuso de poder político e de autoridade em benefício de Lula, que teria feito propaganda eleitoral à custa de recursos públicos em cerimônias oficiais ocorridas em 1º de junho no Amazonas.
A defesa de Lula argumentou que só é possível o ajuizamento de investigação judicial eleitoral para apurar desvios ou abusos que tenham como beneficiários candidatos às eleições – e Lula não seria um deles, pois "não registrou candidatura para concorrer a qualquer cargo que seja". No sábado, no entanto, durante a convenção nacional do PT o presidente confirmou sua candidatura à reeleição.
Para a Advocacia Geral da União, o pedido de investigação feito pelos tucanos é extemporâneo, uma vez que "o marco inicial para o ajuizamento da ação de investigação judicial eleitoral é o pedido de registro de candidatura".
Para a defesa do presidente, os discursos proferidos no Amazonas "não contêm qualquer circunstância eleitoral que relacione o Presidente da República a um futuro mandato eletivo, nem trazem qualquer posicionamento político partidário ou pedido de votos".
