Eleições e gastança

Ninguém é a favor do nepotismo, a não ser a autoridade que nomeia e o parente ou apadrinhado que é nomeado.

Há uma certa ligação entre o nepotismo e a reelegibilidade instituída no Brasil para presidente da República, governadores e prefeitos. É que o candidato à reeleição, já chefe de um Poder Executivo que pode chegar a ser a chefia da nação, é parente de um candidato ao cargo. Ou melhor, é parente de si mesmo, pois quando candidato à reeleição é ao mesmo tempo protetor e protegido daquele que deseja ver ocupando as suas influentes e bem remuneradas funções por mais um mandato.

Concorre com vantagens e, portanto, de forma não democrática, com outros candidatos que não têm como padrinho alguém tão importante quanto ele próprio. E conta ainda com a máquina do Estado, um largo grupo de auxiliares que vai de ministros a estafetas e com uma bolada de dinheiro que não é sua, mas do povo.

A reelegibilidade não seria um mal tão sério existisse severidade e seriedade no processo. Mas parece estar provado que não há, pois a máquina do governo e o dinheiro do povo movem-se e rolam, mesmo antes dos prazos que a legislação eleitoral marca para o início oficial das campanhas eleitorais.

No caso da Presidência da República, Lula fica no cargo até o fim e é candidato a reeleição. Os seus opositores saem de seus cargos agora, meses antes e na hipótese de haver candidatos que não estão em cargos públicos, a desvantagem é ainda mais flagrante. Não têm sequer instrumentos para, até uma data de meses antes do pleito, trabalhar por detrás do pano para catapultar-se rumo ao poder.

Com Lula candidato e em pleno exercício de seu mandato, não obrigado a deixá-lo nem agora nem até as eleições, o governo federal gastou 14,5% mais nos três primeiros meses de 2006, o ano das eleições, que no ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional. As despesas aumentaram R$ 11,3 bilhões no período, em comparação com 2005. Os dispêndios com pessoal e máquina governamental cresceram R$ 6,9 bilhões. De má ou boa fé, não adianta chorar o leite derramado, a verdade é que o governo federal, em campanha pela reeleição, está gastando a rodo. E não é dinheiro de partidos, ?caixa 2? ou outras vultosas importâncias que se descobriu foram objeto de grossas negociatas nas eleições passadas. É dinheiro nosso, do povo, do Tesouro Nacional.

Poder-se-á argumentar, como faz o governo, que ele passou os primeiros anos de mandato preparando o País para o desenvolvimento e que agora está, nos derradeiros meses de mandato, fazendo o ?espetáculo do desenvolvimento?. Mas o elevado peso das rubricas despesas de pessoal e com a máquina administrativa não indicam seja isto o que esteja acontecendo.

Muito embora na base da reelegibilidade, introduzida no Brasil depois de muitas discussões, esteja o argumento de que há obras e programas que exigem mais de quatro anos de mandato de um presidente (ou governador, ou prefeito), para que sejam ultimados, o fato é que existe hoje uma Lei de Responsabilidade Fiscal que, de certa forma e se levada a sério, impede a interrupção das ações de longo prazo do poder público, só porque houve eleições e mudaram os mandantes. E há ainda a solução de mandatos mais longos e não apenas de quatro anos. A reeleição, esta sim, precisa ser revista, pois parece provado que é uma forma inusitada e poderosa de nepotismo. O eleito protegendo, com o nosso dinheiro e a máquina governamental, o candidato. E o candidato é ele próprio.

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