O resultado das eleições desestruturou os processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento com a máfia das sanguessugas no Conselho de Ética da Câmara e dificilmente algum parlamentar será julgado neste ano. Como somente 5 dos 67 deputados federais que respondem a processo continuarão com mandato no próximo ano, o destino de 62 ações deverá ser o arquivo.
Desde o dia 2 de outubro, o colegiado tem registrado uma série de desistências de relatores que já haviam sido escolhidos para os processos, atrasando ainda mais procedimentos para as investigações e os julgamentos. Dos 30 atuais integrantes do Conselho de Ética, 13 ficarão sem mandato em 2007.
A deputada Ann Pontes (PMDB-PA), por exemplo, era relatora de três ações, mas devolveu duas depois que não conseguiu se reeleger no último dia 1º. Quatro conselheiros não foram reeleitos – Moroni Torgan (PFL-CE), Cláudio Magrão (PPS-SP), Betinho Rosado (PFL-RN) e Humberto Michiles (PL-AM) – já formalizaram seus desligamentos do colegiado, deixando 11 processos sem relatores.
Além dessas dificuldades, a secretaria do Conselho de Ética não conseguiu marcar até agora nenhum depoimento de deputado ou testemunhas. O advogado dos empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, apontados como chefes do esquema de venda superfaturada de ambulâncias, não respondeu ao convite para que os dois deponham.
Este é um outro obstáculo, uma vez que o conselho precisa contar com a boa vontade das testemunhas, porque, ao contrário das CPIs não tem poder de convocação. Seis deputados já foram chamados a depor, mas não marcaram datas.
Até agora, dois parlamentares suspeitos no caso ainda estão dentro do prazo de cinco sessões para apresentação de suas defesas escritas no colegiado e, para agravar a situação do andamento dos processos, haverá feriado em duas semanas de novembro, deixando esvaziado o Congresso.
Na prática, serão seis semanas para a conclusão das ações no colegiado até o final do ano, já que não ocorrerão sessões na Câmara com votação marcada até o segundo turno eleitoral, no próximo dia 29.
O problema do andamento emperrado é que, se os processos não forem julgados até o fim do ano, os 62 deputados acusados e que não foram reeleitos podem ficar livres da ação na Câmara e, assim, aptos a concorrer a outros cargos em eleições futuras. No caso de cassação, os direitos políticos são suspensos por oito anos.
