O Ministério da Integração Nacional publicou ontem (13) no Diário Oficial da União o aviso de licitação para a execução da primeira etapa das obras de transposição do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O edital prevê a aplicação de R$ 3,3 bilhões para obras civis, instalação montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O edital da obra foi dividido em 14 lotes, como prevê o projeto.
De acordo com o edital, serão admitidas apenas empresas nacionais, individuais ou consorciadas. O capital social mínimo exigido varia de R$ 13 milhões a R$ 28 milhões, de acordo com o lote da obra. No caso de consórcio, o capital social mínimo exigido, considerando o somatório dos capitais sociais das empresas consorciadas, vai de R$ 16,9 milhões a R$ 36,4 milhões.
A primeira etapa da obra abrange as obras dos trechos 1 e 2 do Eixo Norte, que compreendem as ramificações que vão da captação do Rio São Francisco até a Bacia do Rio Piranhas, atendendo aos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, e do trecho 5 do Eixo Leste, que inclui a captação no reservatório de Itaparica, no estado de Pernambuco, até atingir a Bacia do Rio Paraíba.
O projeto de transposição do Rio São Francisco possibilitará a captação de até 2,3% da vazão anual do rio para abastecer as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Um dos canais, o Leste, levará água até rios da Paraíba e de Pernambuco. O outro, o Norte, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. As obras incluem um conjunto de canais, adutoras, túneis, estações de bombeamento de água.