A partir de 1.º de julho entrará em vigor a obrigatoriedade da adição de 3% de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil, a mistura conhecida como B3. A obrigatoriedade passou a vigorar em 1.º de janeiro deste ano, em percentual de 2% de biodiesel.
De acordo com o coordenador de Agroenergia, da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Frederique Rosa e Abreu, atualmente, 90% da matéria-prima utilizada no biodiesel são provenientes do óleo de soja, os outros 10% vêm do algodão, amendoim, palma de dendê, gergelim, girassol, mamona, canola e sebo ou gordura animal.
Por isso a Secretaria de Política Agrícola (SPA) vem fazendo o zoneamento agrícola de risco climático das oleaginosas destinadas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). As oleaginosas contempladas são algodão, amendoim, canola, dendê, gergelim, girassol, mamona e soja.
Os zoneamentos estão sendo divulgados pelo Departamento de Gestão de Risco Rural em portarias publicadas no Diário Oficial da União à medida que a metodologia de risco seja concluída pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelas instituições públicas de pesquisa. Desde 1996, já existe o zoneamento para as lavouras de algodão, soja e mamona.
Os técnicos têm estudos para ampliar este trabalho para outros estados, como é o caso do algodão em Rondônia; da mamona, que, além da região Nordeste foi ampliado para todos os Estados da região Centro-Sul na safra 2007, futuramente, Pará e Rondônia e da soja nos estados da região Norte, menos Tocantins, já concluído.
Serão finalizados ainda neste ano, os zoneamentos para a canola na região Sul, dendê nos estados do Maranhão e Piauí e girassol no Rio Grande do Norte e outros em andamento. As informações do zoneamento de risco climático especificam os tipos de solos, as cultivares e os períodos mais indicados para o plantio, bem como a relação dos municípios considerados aptos ao cultivo em cada estado.
De acordo com o coordenador-geral de Zoneamento Agropecuário, da SPA, Francisco José Mitidieri, o zoneamento estimula a oferta de matérias-primas para a produção do biodiesel, hoje concentrado no óleo de soja, uma vez que esse pacote técnico orienta os agricultores, os agentes financeiros de crédito de custeio agrícola e o enquadramento no seguro rural.
Pinhão manso
Dentro de poucos anos, o pinhão manso será a principal oleaginosa para a produção de biodiesel. O coordenador de Agroenergia disse que a Embrapa tem um programa de pesquisa para o pinhão manso. ?Com a vantagem de não concorrer com as lavouras alimentícias?, pondera Rosa e Abreu.
Produção e consumo
A produção de biodiesel, em 2007, foi de 402 milhões de litros, o que representou uma mistura média de B1 (1% de biodiesel no diesel). A produção foi igual ao consumo de biodiesel. A expectativa de produção de biodiesel para 2008, conforme projeção do Ministério de Minas e Energia, é de pelo menos 1,05 bilhão de litros, sendo 420 milhões de B2, no 1.º semestre, e 630 milhões de litros de B3, no 2.º semestre.
Cada 1% de biodiesel misturado ao diesel representa um ganho na balança comercial da ordem de US$ 300 milhões/ano, em virtude da substituição de diesel importado. Ou seja, com a mistura B3 a economia de divisas será de aproximadamente US$ 900 milhões.
