O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira, 19, que as regras para renovação das concessões das distribuidoras serão definidas pela nova equipe que assumir a pasta. O secretário informou que as primeiras concessões vencem apenas em julho de 2015 e que as diretrizes devem sair por decreto.
Zimmermann disse que o governo ainda não estabeleceu o critério que será utilizado para definir quem teria ou não direito à renovação. “Agora que está terminando este ano e iniciando um novo governo, essas regras devem sair”, afirmou. “Deve entrar agora uma nova estrutura no setor e deve definir. Tem vários estudos sobre isso e é mais uma questão de bater o martelo.” Ele disse ainda que deve retomar o trabalho na Eletrosul no próximo ano. “Estou cedido até 31 de dezembro”, afirmou.
Lava Jato
O secretário-executivo descartou a possibilidade de que denúncias envolvendo empreiteiras na Operação Lava Jato atinjam também o setor elétrico. “O setor elétrico tem uma característica muito clara. A expansão é feita através de leilões com preços definidos e o concessionário que resolve fazer uma determinada obra sabe que vai ter que entregar, depois, a energia naquele preço. Então, se ele tem um custo não programado, é risco do negócio dele”, afirmou.
Zimmermann não comentou os impactos das denúncias sobre o setor de petróleo e gás. O secretário-executivo participou da entrega do prêmio Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC).
Premiação
A concessionária pública de energia Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei) foi a empresa mais bem avaliada pelos consumidores em todo o País. A distribuidora atende o município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, e possui 32 mil consumidores. Entre as permissionárias, o maior prêmio foi dado à Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões (Cermissões), que também atua no Rio Grande do Sul.
Por regiões, a Eletrobras Amazonas Energia foi a vencedora do prêmio no Norte, enquanto a Sulgipe venceu no Nordeste e a Enersul no Centro-Oeste. No Sul, a vencedora foi a Copel, e no Sudeste, a Elektro.
A Demei venceu na categoria até 30 mil unidades consumidoras nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para as mesmas regiões, a Vale Paranapanema foi a vencedora na categoria entre 30 mil e 400 mil unidades consumidoras. A empresa que apresentou o maior crescimento em termos de qualidade sob o ponto de vista do consumidor foi a Eletrobras Distribuição Acre.
Por fim, a Coopermila venceu na categoria de permissionárias com até 10 mil unidades consumidoras, e a Cermissões foi a vencedora na categoria acima de 10 mil unidades consumidoras.