O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, empossado ontem, disse que o marco regulatório do setor é eficiente e eficaz. E as regras são claras e transparentes, afirmou. Segundo ele, isso permite a evolução do setor sem rupturas.
Diante dos ministros da Casa Civil, José Dirceu, das Comunicações, Miro Teixeira, e de diversos dirigentes das empresas de telecomunicações, Ziller reiterou os compromissos assumidos no Senado durante a sabatina que analisou a indicação de seu nome para o Conselho Diretor da agência.
De acordo com ele, os compromissos assumidos objetivam a permanente promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial do setor. Ziller disse ainda que a competição deve ser livre e justa e que, à frente da Anatel, ele lutará pela universalização dos serviços e pela inclusão digital do País. A renovação dos contratos de concessões da telefonia fixa, nos termos já feitos pelas concessionárias, ?não é passível de qualquer alteração?.
Agradece
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em breve discurso durante a posse do novo presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, agradeceu, em nome do presidente da República, o ex-presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura. Disse ainda que sua presença mostrava a importância que o setor tem para o País nesse momento em que estão dadas as condições para o crescimento da economia.
?O Brasil precisa e vai crescer. E para isso as telecomunicações são essenciais?, afirmou. Dirceu disse que após 15 de fevereiro, quando começa o novo ano legislativo, o governo enviará o texto da nova lei das agências reguladoras, já pronto.
