A retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito para financiar os projetos de infraestrutura busca dar aos bancos as mesmas condições do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afirmou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira.
“O decreto publicado hoje (terça-feira) iguala as condições que venham a ser realizadas com recursos do compulsório a ações realizadas com recursos do BNDES”, explicou, em referência ao decreto que zerou a alíquota do IOF para essas operações. Segundo o secretário, ele tem informações de que já há operações nesse modelo sendo prospectadas nos bancos.
Antes do decreto, essas operações estavam sujeitas a IOF de 1,5% ao ano, além de 0,38% no ato da contratação. Agora, os dois valores foram zerados. “Era uma parte do programa que estava faltando e estamos liberando agora”, afirmou o secretário após ser questionado sobre se a ação foi um pedido do setor bancário.