O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 22, que a grade de parâmetros macroeconômicos utilizada pela equipe econômica “pode e deverá” ser revisada ao longo dos próximos meses, conforme a evolução das expectativas de mercado, sobretudo para o PIB.
No dia 12 deste mês, a equipe econômica antecipou a divulgação das projeções para o crescimento econômico neste ano, que foi reduzida de 1,6% esperados em maio para 0,81%.
“Com aprovação da reforma da Previdência no Congresso, é possível haver uma revisão para cima da projeção para o PIB no relatório de agosto”, afirmou o secretário, ao comentar o Relatório de Avaliação de Receitas de Despesas do 3º Bimestre, divulgado pela pasta.
Redução da receita
Waldery disse que a redução de R$ 5,296 bilhões na projeção de receita primário total para este ano é “natural e coerente” com a reestimativa da equipe econômica para o PIB de 2019. A projeção para o crescimento econômico neste ano foi reduzida de 1,6% esperados em maio para 0,81%.
“Com o passar do tempo, as reestimativas de PIB têm menor impacto sobre as projeções de receitas para o ano, devido ao resultado já realizado nos meses anteriores”, afirmou o secretário, ao comentar o Relatório de Avaliação de Receitas de Despesas do 3º Bimestre.
Já pelo lado das despesas, a queda de R$ 3,470 bilhões na estimativa do documento se deveu à redução na projeção de despesas obrigatórias. “A estimativa para as despesas discricionárias foi mantida, e por isso teremos um contingenciamento de magnitude pequena”, completou.
Contingenciamento
Waldery alegou que a necessidade de contingenciamento de R$ 2,267 bilhões no orçamento deste ano é muito menor que bloqueio de R$ 29,8 bilhões realizado em março.
O contingenciamento adicional de recursos consta no Relatório de Avaliação de Receitas de Despesas do 3º Bimestre, divulgado pela pasta. “Estamos contingenciando esse valor devido ao desbalanceamento entre receitas e despesas”, reforçou.
Para o Poder Executivo, a necessidade de contingenciamento é de R$ 2,251 bilhões, enquanto os demais poderes – incluindo o Ministério Público – terão um bloqueio de R$ 15,199 milhões.
Mas, no caso do Poder Executivo, serão usados os R$ 809 milhões restantes da reserva orçamentária para reduzir o contingenciamento dos ministérios e órgãos para R$ 1,442 bilhão. “Com isso, zeramos a reserva orçamentária. Esse colchão foi completamente usado agora”, completou.
O secretário disse que a divisão do contingenciamento adicional de R$ 1,442 bilhão entre os ministérios será publicada em decreto na próxima semana. “Eu não falarei hoje sobre qual órgão será mais afetado”, limitou-se a responder.
