O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo liberou R$ 16 bilhões no Orçamento, valor que é suficiente para descontingenciar todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. A liberação consta em relatório de receitas e despesas extemporâneo, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça.
A liberação foi feita após o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que resultou em uma arrecadação de R$ 23,7 bilhões para a União. Segundo Rodrigues, a decisão sobre as despesas que serão efetivamente desbloqueadas será tomada na próxima semana. No fim de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que parte dos valores hoje contingenciados se referem a despesas de capitalização de estatais, que não mais ocorrerão neste ano.
“Liberamos hoje (terça) espaço para descontingenciar tudo o que está contingenciado. Estamos em uma posição muito mais confortável para cumprir a meta primária do ano. Devemos ter déficit de R$ 80 bi neste ano (ante meta de R$ 139 bi)”, afirmou.
Para 2020, o secretário disse que o governo vai perseguir um resultado abaixo de R$ 80 bilhões, o que poderá ser alcançado com novos leilões de petróleo. Mas a meta oficial será mantida em R$ 124 bilhões, de acordo com o secretário.
