O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que 65% dos R$ 8,300 bilhões distribuídos livremente na liberação desta sexta-feira no orçamento de 2019 vão para as pastas de Educação, Economia e Defesa porque esses são os maiores ministérios da esplanada. “Além disso, são áreas definidas como prioritárias pelo governo”, acrescentou.
O Ministério da Economia confirmou a liberação de R$ 12,459 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento de 2019, dos quais R$ 8,300 bilhões foram destinados a 17 pastas. O Ministério da Educação recebeu R$ 1,99 bilhão dos recursos ordinários do Orçamento (mais R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato, que será direcionado para a educação infantil). O Ministério da Economia, por sua vez, recebeu R$ 1,75 bilhão. Já a Defesa foi contemplada com R$ 1,65 bilhão.
“A verba da Educação vai para o funcionamento das universidades e institutos federais, compra de livros didáticos e para a Capes”, detalhou. “Já a verba da Economia vai para fundo garantidor de exportações, organismos internacionais, Serpro e Dataprev, tarifas bancárias, e parte do Censo de 2020”, completou.
No Ministério da Defesa, os recursos irão para a manutenção das forças e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Na Saúde, irão para o fortalecimento do SUS”, acrescentou.
Reserva
Waldery Rodrigues explicou nesta sexta-feira que o Orçamento de 2019 voltará a ter uma reserva orçamentária de R$ 613,868 milhões para contingências. Esses valores poderão ser liberados a qualquer momento pelo governo. “Faremos a alocação conforme haja necessidades individuais dos ministérios. O valor não é alto, mas é suficiente para dar respostas às pastas que necessitem”, acrescentou.
