Sete funcionários da Votorantim em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, foram reintegrados judicialmente às suas funções na manhã desta sexta-feira (30). Eles haviam sido demitidos no começo do mês de setembro, após participarem de assembleia em que defenderam melhores condições de trabalho.
A data-base da categoria é novembro e, por isso, o sindicato convocou uma assembleia, no dia 24 de agosto, para elaborar a pauta de reivindicações da campanha salarial. Participaram 236 empregados. “A palavra foi aberta aos trabalhadores e alguns se manifestaram mais. Depois de protocolada a pauta (no dia 1º de setembro), os que haviam se manifestado mais foram demitidos”, conta o advogado Fabiano Negrisoli, autor da ação de reintegração proposta pelo Simencal (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal E Gesso de Rio Branco do Sul).
Após as demissões, cerca de 150 funcionários da Votorantim ocuparam a entrada da fábrica em protesto contra a medida que dispensou os sete funcionários. Um outro empregado se solidarizou aos demissionários em mensagem disparada por e-mail corporativo e foi dispensado por justa causa. No pedido à Justiça do Trrabalho, Negrisoli argumentou que as demissões ocorreram por abuso de poder e prática antissindical, já que o episódio impediu os trabalhadores de lutarem por melhores condições de trabalho.
A liminar da Vara do Trabalho de Colombo, determinando a reintegração imediata dos trabalhadores, foi dada pelo juiz Waldomiro Antônio da Silva na última terça-feira (27). O magistrado afirmou que o afastamento dos trabalhadores foi irregular, abusivo e arbitrário, excedendo os limites da empresa sobre os empregados. “Evidencia-se o abuso do poder econômico em prejuízo do valor social do trabalho”, citou o juiz na decisão. Por isso, obrigou a Votorantim a readmitir os sete funcionários, nos mesmos cargos e salários anteriores à dispensa. Um oficial de justiça acompanhou os trabalhadores e não houve problemas no retorno à empresa, conforme o advogado.
A empresa ainda pode recorrer da decisão, mas a assessoria de imprensa informou a O Estado nesta sexta-feira (30) que a Votorantim Cimentos não vai comentar o assunto. Uma audiência judicial entre as partes foi marcada para outubro e existe até a possibilidade de o juiz revogar a liminar que autorizou a reintegração dos empregados.
Além da ação judicial, o Simencal encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma denúncia sobre as demissões. O MPT também vai intermediar a negociação coletiva para os mil colaboradores da Votorantim em Rio Branco do Sul.
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