A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar para a próxima quarta-feira, 11,segundo acordo firmado pelas lideranças no colegiado. A intenção é levar a proposta ao plenário do Congresso Nacional nesse mesmo dia.
O acordo foi anunciado pelo líder do governo na CMO, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e confirmado pelo presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, houve uma tentativa de acordo para que a votação ocorresse ainda nesta quarta, 4, na comissão, abrindo caminho para votação em plenário também nesta quarta-feira. Alguns parlamentares têm pressa para retornar às suas bases eleitorais para o período de campanha, mas a ideia acabou não vingando.
O texto precisa ser apreciado antes do início do recesso parlamentar, em 18 de julho. Na prática, porém, restam apenas esta semana e a próxima para votações no Congresso.
Neste início de tarde de quarta-feira, o relator da LDO de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), faz a leitura do parecer na CMO. O texto acrescenta uma série de medidas restritivas de gastos, como a impossibilidade de negociar aumentos para servidores ou criar cargos no ano que vem. A proposta também exige do próximo presidente um plano de revisão de receitas e despesas, com medidas para cortar benefícios fiscais e tributários à metade ao longo de uma década.
Após a leitura, os deputados farão a discussão do relatório. Depois, a sessão da CMO será suspensa e será iniciado o prazo para apresentação de destaques, mudanças no texto que são votadas em separado pelo colegiado.
